Valium
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Mas a carta foi apreendida ou teve uma contra-ordenação, com sanção acessória de inibição de condução e para cumprimento desta, foi apreendida?
No primeiro caso, sendo preventivamente, é dada um guia de substituição.
No segundo só veria alguma hipótese no momento em que recebeu a coima tivesse impugnado ou pelo menos, ter solicitado a suspensão ou atenuação da sanção acessória, caso fosse possível.
Ou alegando da necessidade e solicitar a substituição.
Depende do caso.
No primeiro caso, sendo preventivamente, é dada um guia de substituição.
No segundo só veria alguma hipótese no momento em que recebeu a coima tivesse impugnado ou pelo menos, ter solicitado a suspensão ou atenuação da sanção acessória, caso fosse possível.
Ou alegando da necessidade e solicitar a substituição.
Depende do caso.