PeLeve
Well-known member
Mais uma situação vergonhosa...:
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=264418&idselect=9&idCanal=9&p=200José Almeida Lopes, de 54 anos, residente em Casal do Fundo, Mangualde, trabalhou quatro décadas em pedreiras, os dois últimos anos na Suíça. Uma doença fê-lo regressar mais cedo a Portugal e interrompeu-lhe o desejo de garantir “uma reforma melhor” em terras helvéticas. Em 2005 foi--lhe diagnosticada silicose e apneia aguda, patologias que o conduziram à mesa de operações e que o obrigam a ter de respirar com o auxílio de uma máquina de oxigénio. Da agitação do martelo pneumático utilizado nas pedreiras à cama do quarto da sua residência foi um pequeno passo. Da cama só sai para outra, no serviço de pneumologia do Hospital S. Teotónio, em Viseu.
Há cerca de um ano começou a “tratar da reforma por invalidez” mas a sua intenção esbarrou na decisão de uma junta médica de o considerou “não incapaz para trabalhar” pois a sua doença não era “natural” e sim “profissional”. “Mas afinal qual é a diferença?”, interroga-se a sua mulher, Fátima Lopes, adiantando: “Ele deixou de poder trabalhar e de ganhar dinheiro.”
“Revoltado” e impotente face ao diagnóstico, José Almeida Lopes recorreu da decisão clínica e resignou-se à doença, sem dinheiro sequer para comprar um leito que melhor se adapte à sua condição. “Passa todo o tempo deitado na cama, não tem forças nem para falar quanto mais para trabalhar!”, lamenta a esposa, que agradece aos vizinhos e amigos o apoio que lhes têm dado. “As nossas economias já acabaram há muito. O dinheiro mal chega para os medicamentos”, lamenta.
Porque se trata de uma doença “profissional”, o processo de José Almeida Lopes passou para o Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais (CNPRP). Foi sujeito a nova junta médica em Julho último e esperou pela resposta do Estado. “É uma situação revoltante porque o meu marido não pode trabalhar e merece receber o que tem direito, fruto de muitos anos de descontos para a Segurança Social”, diz Fátima Lopes.
PROBLEMAS FINANCEIROS
A resposta chegou anteontem. O conselho directivo do Instituto de Segurança Social informou a família de que a pensão de invalidez “irá começar a ser paga este mês, com direito ao pagamento retroactivo desde 21 de Setembro de 2006”. O ex-pedreiro pode ainda requerer a bonificação de 20% da pensão e o subsídio de elevada incapacidade, que se traduz no pagamento único de 14 vezes o valor da pensão atribuída.
O casal recebeu com natural satisfação a decisão dos serviços da Segurança Social, até porque nos últimos tempos tem enfrentado graves problemas financeiros. “Cada dia que passa parece um mês, porque os nossos recursos são muito poucos. Valem-nos as batatas e os legumes que cultivo na terra para não passarmos fome”, concluiu Fátima Lopes enquanto ajeitava o marido, que, demonstrando muita vontade para dizer o que lhe vai na alma, não o consegue fazer por falta de força.
Tal como muitos emigrantes, José Almeida Lopes foi vítima da burocracia entre os serviços da Segurança Social portuguesa e suíça. Todo o processo é moroso. Como esteve a trabalhar na Suíça, o organismo daquele país pediu às entidades portuguesas diversos exames para atestar a incapacidade.
Os processos burocráticos reflectem-se também na demora da atribuição da pensão de viuvez. Os beneficiários chegam a aguardar um ano pela resolução do caso, atrasado pela deficiente comunicação entre os dois países.
"ANDAVA AQUI O DIABO"
Como “uma desgraça nunca vem só”, a família Lopes além da grave doença do “ganha-pão da casa” debateu-se com a morte precoce de um filho, de 21 anos, que não resistiu a um tumor na cabeça. Foi no passado mês de Fevereiro. “Não bastava a situação do meu marido e ainda fomos atingidos por essa desgraça. Parecia que o diabo se tinha instalado nesta casa”, diz Fátima Lopes.
SILICOSE
É a formação de cicatrizes permanentes nos pulmões devido à inalação do pó de quartzo. A silicose afecta indivíduos que inalaram pó de sílica (constituinte da areia). A exposição a essa substância é comum entre operários de minas de metais, cortadores de granito, operários de fundições e ceramistas. Os sintomas manifestam-se vinte a trinta anos depois da exposição ao pó.
VITAL
José Almeida Lopes está ligado à máquina de oxigénio artificial 24 horas por dia. Sem ela não consegue respirar.
SÓCRATES MUDOU AS REGRAS
Quando a polémica estalou sobre os pedidos de reforma negados pela Caixa Geral de Aposentações a vários funcionários públicos vítimas de cancro, o primeiro-ministro, José Sócrates, apressou-se a vir a público anunciar auditorias e novas regras na constituição das juntas médicas.
Em Julho, o Governo aprovou em Conselho de Ministros a revisão da composição das juntas, assegurando que passassem a ser exclusivamente compostas por médicos. Na mesma altura, o Executivo de José Sócrates garantia que quem pedisse a aposentação teria mais direitos de recurso nos processos de verificação de incapacidades, passando a ter “direito a indicar um médico” para integrar a equipa que analisa o pedido de aposentação.
“O Governo decidiu tomar um conjunto de medidas que se destinam a garantir aos portugueses o bom funcionamento das juntas médicas que apreciam os procedimentos de aposentação no quadro da Caixa Geral de Aposentações”, afirmou, na altura, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.
A Inspecção-Geral das Finanças concluiu no final de Outubro as auditorias ao funcionamento das juntas médicas, tal como Sócrates tinha exigido, e enviou as conclusões e recomendações para a CGA.
Curiosamente, o Ministério das Finanças, que tutela aqueles organismos, não divulgou os dados das inspecções realizadas.
DOCENTES MORRERAM À ESPERA DA REFORMA
O caso de Manuela Estanqueiro, professora com 63 anos da EB 2,3 de Cacia, em Aveiro, chocou o País. A docente, a quem foi diagnosticada leucemia e que, apesar de poder gozar de baixa até Outubro de 2008, foi obrigada pela Caixa Geral de Aposentações a regressar ao trabalho, só viu o pedido de aposentação aprovado quando estava já internada nos Hospitais da Universidade de Coimbra, 15 dias antes de morrer.
“A minha mãe viveu os últimos dias constantemente preocupada com esta situação, que achava de uma injustiça extrema. De tal forma estava atormentada que, quando lhe marcaram nova junta médica em Lisboa, estava ela já internada em Coimbra, queria ir a qualquer custo, nem que fosse de ambulância”, lembra a filha, Teresa Silva, testemunha dos seus últimos meses de vida.
Conhecido este caso, outros vieram a público. Artur Silva, professor na Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, deu aulas durante 30 anos, mas foi traído por um cancro na garganta. Ficou sem voz, chegou a usar um aparelho com que se exprimia a custo, mas uma junta médica entendeu dá-lo como apto para o ensino.
Artur Silva apresentou-se na escola e só foi dispensado de dar aulas porque o ano lectivo estava a chegar ao fim. “Ainda participou nas reuniões preparatórias, mas as suas dificuldades eram óbvias”, contou ao CM a presidente do conselho executivo, Manuela Gomes. O professor chegou a escreveu uma carta ao director da Caixa Geral de Aposentações, em Setembro, mas o pedido voltou a ser indeferido. Três meses e meio depois morreu.
SÓ NÃO VENCEU AS JUNTAS
“Tenho vencido os cancros que me apareceram, mas não consigo vencer as juntas médicas.” O desabafo de Conceição Marques, professora vítima de cancro da mama, útero e língua espelha o desespero de quem passa pelas juntas médicas. Em Setembro foi obrigada a dar aulas. Protestos dos alunos levaram à substituição. A docente ficará com tarefas administrativas até atingir idade da reforma.
NOTAS SOLTAS
PRÉMIO PARA SAIR
O Governo vai atribuir em 2008 um prémio aos funcionários que saiam de forma voluntária da Administração Pública. Os trabalhadores recebem por mês 70 por cento do salário bruto, valor que diminuiu até metade.
BAIXAS IRREGULARES
Nos primeiros quatro meses do ano 110 mil trabalhadores estiveram de baixa por doença. Um terço foi investigado e 15 mil foram considerados aptos.
EMPRESAS PAGAM
Desde Janeiro que as empresas podem pagar à Segurança Social a nomeação de um médico que verifique a situação de doença de um trabalhador. A visita custa 40 euros.
PEDIDOS ARRASTAM-SE
Os processos de aposentação são demorados e, mesmo quando indeferidos, demoram meses. Em média, os pedidos arrastam-se entre um a três anos.
TRÊS ALTERNATIVAS
A idade da reforma mantém-se nos 65 anos, mas nessa idade há que optar: ser penalizado em cinco por cento, aumentar os descontos ou continuar a trabalhar.
REFORÇO NAS INSPECÇÕES
Com o reforço de meios para controlar as baixas médicas fraudulentas o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social investiga 500 pessoas por dia.
