A sinistralidade em Portugal
Resultados globais.
Em 2003 registaram-se 41495 acidentes com vítimas, de que resultaram 1356 mortos, 4659 feridos graves e 50599 feridos leves.
Em relação a 2002, assistiu-se a uma redução em todos os indicadores de sinistralidade: -1,7% acidentes, -7,7% vítimas mortais, -2,3% feridos graves e -2,3% feridos leves.
O Índice de gravidade também foi inferior ao do ano transacto (3,3 versus 3,5).
Tendo em conta os objectivos do Plano Nacional de Prevenção Rodoviária, que preconiza uma diminuição de 50% do número de mortos e feridos graves atÉ ao ano 2010, com uma maior incidência (60%) nos peões, utentes de veículos de duas rodas a motor e utentes acidentados dentro das localidades, considera-se que os níveis de redução atingidos em 2003 face C média do período de 1998 a 2000 (base proposta pela Comissão Europeia), apontam para um cenário que, embora longe do ideal, se encaminha para a concretização dos objectivos acima referidos, conforme comprovam os valores que a seguir se apresentam:
Média
1998/2000
2003 %
Acidentes com vítimas Mortos 1748 1356 -22.4
Feridos Graves 7597 4659 -38.7
Peões Mortos 346 246 -28.9
Feridos Graves 1538 902 -41.4
Utentes Veículos 2 Rodas Mortos 438 325 -25.8
Feridos Graves 2227 1213 -45.5
Utentes Acidentados Dentro Localidades
Mortos 718 578 -19.5
Feridos Graves 4715 2734 -42.0
Sazonalidade
Os meses de Julho e Agosto de 2003 (17% dos dias do ano) foram aqueles que registaram um maior número de acidentes com vítimas, 19% do total ( 9% e 10%, respectivamente). Esta situação repete o que se verificou em 2002.
O Índice de gravidade atingiu valores mais elevados nos meses de Setembro e Dezembro (3,5 em cada um destes meses).
Para além destes dois meses, e ainda em relação C gravidade dos acidentes de 2003, destacaram-se os meses de Janeiro e Outubro, ambos com 3,4.
A distribuição dos acidentes ao longo dos dias da semana manteve-se próxima da verificada em 2002.
O pior período semanal continuou a ser o de sexta-feira a domingo: 44,7% dos acidentes com vítimas, 51,2% das vítimas mortais e 49,7% dos feridos graves. À sexta-feira ocorreram mais acidentes, mas foi ao domingo que o número de mortos e de feridos graves foi mais elevado.
Em relação à distribuição dos acidentes durante as horas do dia, em 2003, tal como em 2002, o período das 18 C s 21 horas foi o que evidenciou o maior número de acidentes, de mortos e de feridos graves, embora tenha sido no período entre as 3 e as 6 horas (seguido do das 0 C s 3 horas) que ocorreram os acidentes com maior Índice de gravidade.
Tipos de via e localização
Nos diferentes tipos de via É necessário diferenciar as que se encontram dentro e fora das localidades.
Dentro das localidades devem considerar-se, por um lado, os arruamentos e, por outro, as Estradas Nacionais (EN), os Itinerários Principais (IP's) e Complementares (IC's), as Estradas Municipais (EM) e as outras vias que as atravessam.
À semelhança de 2002, foi dentro das localidades que ocorreu o maior número de acidentes (67,4% do total registado em 2003), mas foi fora que estes assumiram maior gravidade, com os respectivos Índices a atingirem 2,1 dentro e 5,8 fora das localidades.
Comparando ainda 2002 com 2003, constata-se que os acidentes ocorridos dentro das localidades mantiveram-se constantes, embora o número de vítimas daí resultante tenha diminuído ligeiramente (0,2%).
Estes acidentes geraram 63,7% do total de vítimas, com 42,6% dos mortos, 58,7% dos feridos graves e 64,8% dos feridos leves.
Fora das localidades, o número de acidentes e de vítimas diminuiu, respectivamente, 5,1% e 6,3% face a 2002.
As estradas nacionais foram responsáveis por 45% do total de mortes em acidentes rodoviários, não obstante a redução significativa que se observou em relação ao ano passado (-10,6%).
Este decréscimo foi mais acentuado fora (-13,9%) do que dentro das localidades (-4,2%).
Nas estradas municipais e no conjunto dos IP's e IC's assistiu-se, igualmente, a uma diminuição das vítimas mortais (-12,3% e -5%, respectivamente), embora mais significativa dentro do que fora das localidades.
O número de mortos nas auto-estradas passou de 101 (em 2002) para 111 (em 2003), enquanto nos arruamentos estas vítimas sofreram um aumento de 2,6% (+7 mortos).
Daqui se conclui que o menor número de mortos resultante de acidentes fora das localidades foi fruto, sobretudo, do decréscimo de acidentes mortais nas estradas nacionais, enquanto nas localidades as maiores reduC'C5es observaram-se nas estradas municipais.
Natureza e causa dos acidentes
Os acidentes em 2003 repartiram-se por 54,3% de colisC5es, 29,1% de despistes e 16,6% de atropelamentos, o que corresponde, grosso modo, ao que já se tinha verificado em 2002.
Os acidentes com maior Índice de gravidade foram os que resultaram de despiste (3,9) e de atropelamento (3,5), sendo menos graves os que tiveram a colisão como origem (2,9).
A gravidade dos acidentes por despiste e por atropelamento diminuiu em 2003, tendo aumentado ligeiramente em relação às colisões.
Em 2003 manteve-se um elevado número de acidentes em relação aos quais não foi possível obter informação sobre as respectivas causas (36,7% do total de acidentes).
A velocidade excessiva continua, de longe, a constituir a principal causa dos acidentes em Portugal. Em 2003, foi responsável por 56,1% dos mortos em acidentes cujas causas foram conhecidas, 50,5% dos feridos graves e 43,5% dos feridos leves.
Para além da velocidade excessiva, existe um vasto conjunto de causas associadas C sinistralidade rodoviária, de que se destacaram o desrespeito pela cedência de passagem (13,2% das vítimas), a distracção dos condutores (11,2%), o desrespeito pelos sinais stop ou vermelho (6,8%), o desvio brusco (6,1%) e as ultrapassagens irregulares (3,9%).
Tipo de deslocação e veículo
Do total de mortes resultante da sinistralidade rodoviária em 2003, 18,1% correspondeu a pessoas que se deslocavam a pé (peC5es), enquanto 4,1% circulava em velocípedes.
Os condutores ou passageiros de ciclomotores (até 50 cm 3 ) mortos em consequência de acidente representaram 10,2% do total de mortes, percentagem que somada aos 13,8% das vítimas mortais dos motociclos, responsabiliza os veículos de duas rodas com motor por 24% dos mortos.
Este valor continua a colocar Portugal entre os países da União Europeia com maior e mais grave sinistralidade deste tipo de veículos.
Os ocupantes (condutores e passageiros) de veículos ligeiros constituíram cerca de metade (49,7%) das vítimas mortais, cabendo aos veículos pesados de mercadorias e de passageiros a responsabilidade por 2,3% do total dessas vítimas.
Em termos comparativos com 2002, as principais diferenças verificadas em 2003 dizem respeito ao aumento de vítimas mortais entre os ocupantes de veículos pesados (+8 mortos) e de veículos de duas rodas (+5 mortos), e C sua diminuição entre os peC5es (-17,2%) e os condutores e passageiros de veículos ligeiros (-9,7%).
Quanto ao número de veículos intervenientes em acidentes com vítimas durante o ano 2003, há a referir que, por cada 1000 veículos dos respectivos parques em circulação, estiveram envolvidos em acidentes 32 motociclos, 20 veículos pesados e 11 ligeiros.
Vítimas por categoria de utentes
À semelhança de 2002, 56,6% do total de vítimas da sinistralidade rodoviária de 2003 foram condutores, 30,1% foram passageiros e 13,2% peões.
Quanto à variação registada relativamente ao ano anterior, verificou-se uma diminuição de 2,3%, tanto no número de feridos graves, como no de feridos leves, e que foi extensiva a todos os utentes.
No caso das vítimas mortais, houve uma acentuada redução face a 2002 (-7,7%) que decorreu principalmente, conforme já referido, dos decréscimos apresentados pelos peC5es (-17,2% mortos) e pelos ocupantes de veículos ligeiros (-9,7% mortos), sendo de salientar que, em relação aos últimos, esta diminuição foi mais significativa entre os passageiros (-20,4%) do que entre os condutores (-2,3%) desses veículos.
Peões
A quase totalidade (91,9%) dos peC5es vítimas da sinistralidade rodoviária resultou de acidentes ocorridos dentro das localidades.
Esta realidade, comum também a 2002, não foi, no entanto, homogénea segundo as consequências dos acidentes.
Com efeito, os peC5es que morreram na sequência de acidentes ocorridos em localidades representaram 66,3% do total de peC5es mortos. Os valores correspondentes de peC5es feridos foram de 87,0% nos feridos graves e 93,6% nos feridos leves.
Constata-se, assim, que a gravidade dos acidentes que envolveram peC5es foi menor dentro das localidades, não só pela menor proporção de feridos graves mas, sobretudo, pela menor percentagem de mortos.
Aliás, em 2003, a probabilidade de morte de um peão vítima de acidente foi cinco vezes e meia maior fora do que dentro das localidades.
Os acidentes em arruamentos urbanos provocaram 44,7% do total de peões mortos em 2003, enquanto que nos troços das vias que atravessam as localidades esse valor foi de 21,5%. Os restantes 33,7% de peões mortos foram causados pelos acidentes ocorridos fora das localidades.
Já no caso dos feridos, o peso dos acidentes em arruamentos foi vincadamente maioritário, atingindo 67,7% do total de peC5es gravemente feridos e 80,0% dos feridos leves.
Estes números tornam claro que a probabilidade de morte de um peão vítima de acidente cresce consideravelmente à medida que se passa dos arruamentos urbanos (1,9% de probabilidade) para as vias que atravessam as localidades (4,9%) e destas, para as que passam fora dos aglomerados populacionais (13,7%).
O domingo foi o dia da semana em que morreram mais peões fora das localidades, enquanto que nas localidades esta incidência manifestou-se nos dias úteis.
Relativamente ao indicador luminosidade, fora das localidades a maior parte destas vítimas resultou de acidentes nocturnos (71,1%), contrariamente C situação ocorrida dentro das localidades, em que foi durante o dia que se registou o maior número de vítimas mortais (63,2%).
Entre os idosos (65 anos e mais) a gravidade dos acidentes aumenta de forma sensível: 48,8% dos peC5es mortos e 32,5% dos feridos graves.
Estes valores assumem um carácter mais dramático se se considerar que este grupo etário representou, unicamente, 16,5% da população portuguesa. A este facto acresce ainda, como É geralmente admitido, que o seu nível de mobilidade na via pública (e, logo, a sua exposição) É inferior ao dos grupos etários mais jovens.
Também a frequência com que um acidente teve consequências mortais para o peão foi superior quando este era do sexo masculino: 4,3% para os homens e 2,3% para as mulheres.
Em 2003, 10,2% dos peões mortos atravessavam nas passadeiras, enquanto o atravessamento fora da passadeira e o aparecimento do peão em plena faixa de rodagem constituíram os dois comportamentos associados a 58,5% das vítimas mortais e a 57,3% dos feridos graves.
Comparativamente com 2002, importa evidenciar que a redução substancial observada no número total de peC5es mortos decorreu, sobretudo, do menor número de acidentes ocorrido em estradas nacionais (-41,5% vítimas mortais) e durante a noite (-31,2%).
Passageiros e Condutores
Do total de passageiros dos diferentes veículos que, em 2003, foram vítimas de acidentes rodoviários, 88,1% circulava em veículos ligeiros. Seguiram-se, em peso percentual, os passageiros de ciclomotores (4,5%), motociclos (3,7%), veículos pesados (3,0%) e de velocípedes (0,2%).
À evidente que este peso hegemónico dos passageiros de veículos ligeiros deve-se, em grande parte, ao facto dos restantes veículos (duas rodas e pesados de mercadorias) transportarem muito menos passageiros.
Aliás, esta diferenciação desaparece quando se analisam as consequências dos acidentes nos passageiros.
Efectivamente, a percentagem de mortos entre os passageiros vítimas das diversas categorias de veículos atingiu 2,5% no caso dos motociclos, 1,6% nos veículos ligeiros, 1,3% nos ciclomotores e 0,6% nos veículos pesados.
No que respeita aos condutores de veículos que, em 2003, estiveram envolvidos em acidentes com vítimas, quase metade (47,6%) sofreu lesões.
Contudo, esta realidade difere bastante consoante a categoria de veículo em análise: enquanto entre os condutores de veículos pesados intervenientes em acidentes 19,5% sofreu lesões, este valor foi de 39% para os de veículos ligeiros e atingiu os 91,9% nos condutores de veículos de duas rodas (com e sem motor).
Dos condutores vítimas, 63,1% conduziam veículos ligeiros, 1,9% pesados, 17,1% ciclomotores, 13,2% motociclos e 4,2% velocípedes.
O número de mortos entre os condutores vítimas de acidentes rodoviários de cada categoria de veículos, coloca à cabeça os que conduziam veículos pesados (4,7%), motociclos e velocípedes (ambos com 4,1%), seguidos dos que conduziam ciclomotores (2,3%) e veículos ligeiros (2,1%).
Uma outra análise pode incidir sobre a probabilidade de morte face ao total de condutores intervenientes em acidentes com vítimas.
Neste caso, a probabilidade de morrer quando se É condutor envolvido num acidente com vítimas separa claramente os veículos de duas rodas dos veículos com quatro ou mais rodas: para os primeiros, essa probabilidade foi de 3,0%, descendo para 0,8% no caso dos veículos ligeiros e pesados.
Esta perigosidade muito mais elevada dos veículos de duas rodas, em particular dos motociclos, É confirmada pela relação entre o número de condutores mortos e o número de veículos em circulação: cerca de 1 morto por cada 10.000 veículos ligeiros, 2 por cada 10.000 veículos pesados e 12 por cada 10.000 motociclos em circulação.
No que se refere à utilização de acessórios de protecção entre os passageiros mortos durante o ano 2003, mais de um quinto (26,3%) não usava cinto de segurança, capacete ou sistema de retenção de crianças.
No caso dos condutores, a proporção dos mortos que não usava cinto de segurança ou capacete atingiu 7,5%. Estas percentagens são bastante elevadas, quando comparadas com as taxas de não utilização registadas pelos feridos graves e leves e que foram, respectivamente, de 15,2% e 10,5% no caso dos passageiros, e de 4,3% e 1,5% no que se refere aos condutores.
O estudo da sinistralidade rodoviária em 2003 segundo a idade das vitimas, revela que foi entre os 15 e os 29 anos que ocorreram mais mortes, tanto entre os passageiros (40,9%), como entre os condutores (34,4%) 2 .
Ora, de acordo com os resultados do Censo 2001, este grupo etário representava apenas 22% da população residente no Continente.
Aliás, foi este grupo de idades ( 15 a 29 anos) que apresentou a maior probabilidade de morrer num acidente rodoviário: 5,2 e 13,2 mortes por cem mil habitantes, respectivamente, para os passageiros e condutores, contra 2,1 nos passageiros e 8,8 nos condutores com idades iguais ou superiores a 30 anos.
Um outro aspecto a mencionar prende-se com a análise da probabilidade dos condutores se envolverem em acidentes: 11,3 por mil habitantes, no caso dos condutores com idades compreendidas entre os 15 e 29 anos, versus 6,7 nos restantes grupos etários.
Ou seja, a maior probabilidade dos condutores jovens morrerem nas estradas portuguesas está associada, sem dúvida alguma, ao facto destes serem também, os que têm mais acidentes.
Em 2003, a maioria dos passageiros (56,2%) e, principalmente dos condutores (92,7%) que morreram em resultado da sinistralidade rodoviária eram do sexo masculino.
Quanto aos feridos graves, os homens representaram 52,4% dos passageiros e 87,3% dos condutores.
Estes valores referentes aos condutores devem ser considerados tendo em conta que os homens constituíram 77,5% dos condutores intervenientes em acidentes com vítimas.
Porém, a maior mortalidade verificada entre os condutores homens nÃo resultou, unicamente, do facto destes serem mais numerosos em relação ao número total de condutores intervenientes em acidentes, mas também porque a incidência de vítimas mortais entre os condutores envolvidos foi bastante superior no seu caso.
Com efeito, por cada mil condutores homens envolvidos em acidentes, registaram-se 14 vítimas mortais, enquanto que para as mulheres esta proporção não ultrapassou os 4,3 mortos.
Considerando separadamente os condutores entre os 15 e os 29 anos e os que já ultrapassaram os 30 anos, não se verificou qualquer diferença relevante entre o peso assumido pelos condutores masculinos nestes dois grupos etários.
Por exemplo, os condutores masculinos com menos de 30 anos representaram 92,0% do total de mortos e 76,8% do total de condutores intervenientes, enquanto no caso dos condutores com mais de 30 anos esta proporção foi de 92,9% vítimas mortais e 79,6% condutores envolvidos em acidentes.
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