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"No curto prazo, a prioridade do novo Governo será a de assegurar a ratificação do Tratado Constitucional. O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, na sequência de uma revisão constitucional que permita formular aos portugueses uma questão clara, precisa e inequívoca."
Não podemos questionar as decisões do povo em sede de eleições, ou teríamos, muito provavelmente, de questionar tudo o que resulte daí e, quiçá, o próprio sistema democrático com a sua representatividade desse modo! O referendo é, tal como outro tipo de eleições, a chamada do povo a decidir, sendo certo que em legislativas, presidenciais, ou autárquicas a decisão do povo pode ser tão errada quanto o pode ser em matéria de referendo. No entanto o Referendo existe! E ainda bem... Pena é, quanto a mim, que não seja usado mais vezes... []
Mas o problema é que ninguém pode ser chamado a decidir sobre o que não conhece.
O povo pode errar, mas erra com base na informação que é disponibilizada. A maioria é boa para decidir grandes tendências, não para particularidades (duvido que a maioria aprovasse um qq aumento de impostos, por exemplo), sendo que nesse caso raras vezes se engana (sendo mais frequentemente enganada).
Admito que possa ser referendado algum artigo do tratado, mas nunca o tratado todo, isso não faz qualquer sentido.
Além do mais, os eleitores não se disponibilizam (pelo menos até agora) para participar, deixando nas mãos de uma maioria "relativa" essas decisões.
Eu não quero entrar no campo das classificações, mas temos de admitir que na generalidade, os Portugueses nem sabem o que é um tratado...quanto mais este tratado (isto pode ferir algumas susceptibilidades, mas é verdade).
ps: antes deste tratado ser referendado, temos outro texto, muito mais decisivo para todos nós e que nunca foi referendado: a Constituição da R.P. (absolutamente legítimo)
Concordo contigo mas o Socrates está preso "by the balls", pois se por um lado achamos que deve ser rectificado no Parlamento, por outro, o Socrates prometeu ao povo que o tratado iria ser rectificado em referendo.
UMA ADIVINHA
O primeiro presidente chama-se Chávez e portanto é um populista e um ditador.
O segundo presidente chama-se Sarkozy e União Europeia e portanto estes são democratas.
Viva a democracia!
[/B]A adivinha é de Michel Collon .
Por acaso é uma comparação muito bem tirada...
Aliás, para o quadro ficar completo só faltava alguém vir aqui apregoar as virtudes democráticas de Chávez...que como se sabe são imensas...
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=63040Novo tratado europeu
Sampaio defende momento 'excelente' para consulta.
Dispomos agora do Tratado de Lisboa, aprovado pelo Conselho Europeu. A aprovação deste Tratado é um sucesso histórico para a Europa e para a presidência portuguesa da União Europeia.
Testemunha a capacidade dos europeus em alcançar compromissos quando estes se revelem decisivos para o seu futuro. Mas mostra também uma vontade comum em abrir um novo ciclo da construção europeia, orientado para a resolução dos problemas que afectam directamente o quotidiano dos cidadãos e para o reforço do papel da Europa no mundo.
Com o Tratado de Lisboa em cima da mesa, chegou agora o momento de abordar a questão da sua ratificação.
É sabido que, em relação ao antigo Tratado Constitucional, defendi a realização de um referendo. Aliás, o mesmo acontecera já, embora sem grande eco, quando esteve em causa a ratificação do Tratado de Maastricht.