Marques Mendes pediu reforma vitalícia

A

ApenasEu

New member
Marques Mendes pediu reforma vitalícia
2007/10/25 | 19:26
Logo depois de ter deixado de ser deputado e após 20 anos no Parlamento

Luís Marques Mendes junta-se a Almeida Santos, Manuela Ferreira Leite e Narana Coissoró no clube dos ex-deputados com reformas vitalícias. A informação foi avançada pela edição on-line do jornal Sol, que confirmou este dado junto dos serviços da Assembleia da República.

O ex-deputado e líder do PSD pediu a atribuição da subvenção mensal vitalícia, mas o caso ainda irá ser processado pela Caixa Geral de Aposentações.

Em média, cada beneficiário recebe por ano 20 mil euros, o que dá uma pensão mensal média de 1666 euros durante 12 meses. Todos os deputados que até 2009 cumpram 12 anos na Assembleia da República têm direito a pedi-la, o que se aplica perfeitamente a Marques Mendes, uma vez que exercia desde 1987, embora em alguns períodos tenha suspendido o mandato para assumir funções governamentais.

Segundo a lei, o valor da pensão é calculado «à razão do vencimento base correspondente à data da cessação de funções do cargo em cujo desempenho o seu titular mais tempo tiver permanecido, por ano de exercício, até ao limite de 80%». O vencimento bruto de um deputado é de 3.631,39 euros. 80 % desse valor é 2905 euros sujeitos a impostos, escreve ainda o jornal Sol>/i>.

Contactada pelo PortugalDiário, a secretária-geral da Assembleia da República, Adelina de Sá Carvalho, não adiantou qualquer informação sobre este assunto.

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=871031&div_id=291
 
Para o bem e para o mal, tem o mesmo direito que os outros, por isso não posso criticar.

O que critico é a lei que permite esta subvenção vitalicia.
 
Alpiger disse:
Para o bem e para o mal, tem o mesmo direito que os outros, por isso não posso criticar.

O que critico é a lei que permite esta subvenção vitalicia.
Clique para expandir...


x2.

Não compreendo esta desigualdade de atribuição de reformas a funcionários publicos (sim, porque a meu ver, os deputados são funcionários publicos)
 
MrGrieves disse:
Para quem queria cortes nas pensões...

Estes tipos, sentados na Assembleias são uma coisa, cá fora são outra. Então esse Marques Mendes... [:vm)] [:vm)]
Clique para expandir...

Até tens um ex-ministro das finanças que queria cortes a torto e a direito mas quando lhe calhou a ele cortar no seu rendimento saltou logo fora do barco. [8b]

Vê lá se te lembras quem é?
 
Se está na lei e descontou, tem todo o direito.

Acho é absurdo alguém trabalhar 12 anos (ele fez 20, mas 12 bastavam) e tem logo a direito a uma reforma jeitosa e vitalicia. Um outro FP qq com 12 anos ganhava um pontapé no cu! LOL
 
noticia de 2005
Sócrates tira reforma vitalícia a 200 deputados
Proposta do Governo deverá ir a Conselho de Ministros na próxima semana

martim silva
filipe santos costa
DN-Natacha Cardoso
761719.jpg

cortes. A contenção da despesa obriga a medidas difíceis, e desta vez nem os deputados escaparam
10px.gif
Quanto, na última quarta-feira José Sócrates desfiava no hemiciclo as medidas para dar combate ao défice das contas públicas, os deputados do PS iam pontuando o discurso com palmas. Mas quando se ouviu o primeiro-ministro prometer acabar com os "privilégios injustificados" da classe política, nomeadamente em termos de reformas, o embaraço durou uns segundos. A oposição nunca aplaudiu, mas também os socialistas hesitaram por momentos. E só quando alguns deputados da oposição lançaram apartes sobre o embaraço da maioria, se ouviram aplausos pouco convictos do PS.

A resposta está nos números a proposta de lei que o Governo deverá aprovar já no Conselho de Ministros da próxima quinta-feira vai impedir que cerca de 200 dos 230 deputados possam, no dia em que deixarem o Parlamento, aceder à "subvenção mensal" que a lei prevê desde 1985.

De acordo com o que diversas fontes do Executivo de Sócrates disseram ao DN nos últimos dias, a proposta de lei vai "respeitar os direitos adquiridos". Assim sendo, todos aqueles deputados que actualmente já tenham completado 12 anos na Assembleia da República terão direito, caso o requeiram, a receber a subvenção. Que é calculada à razão de 4 por cento do vencimento por cada ano de exercício do mandato, até ao limite de 80 por cento do salário de deputado (ver caixa nesta página). Estão nessa situação pouco mais de trinta parlamentares, sobretudo do PS e PSD.

Os azarados. Menos sorte têm outras três dezenas, vinte dos quais do PS, que já em 2009 teriam direito à subvenção vitalícia e que assim vêm a sua expectativa morrer na praia. São sobretudo os parlamentares socialistas que foram eleitos pela primeira vez em 1995, na Nova Maioria de Guterres, e que contariam, no fim desta legislatura, com o direito à reforma dourada.

Seguindo a lógica de respeito pelos direitos adquiridos, não serão afectados os titulares de cargos políticos que acumulem esse vencimento com pensões de reforma relativas a organismos ou empresas públicas. É o caso do ministro das Finanças segundo a sua última declaração de IRS, Campos e Cunha, que se reformou dos quadros do Banco de Portugal, recebeu 114 mil euros de pensões, mais do que os rendimentos do trabalho.
Clique para expandir...
6 caracteres
 
Luis Capelo disse:
lei essa que foi alterada há pouco tempo, para não dar tanta mama aos deputados. em breve não vão ter este tipo de reformas.
Clique para expandir...

E espero também que acabe aquela vergonhosa prerrogativa que confere uma subvenção de 600 euros a acumular na reforma, a todos aqueles que tenham exercido o cargo de deputado durante pelo menos 30 dias...
 
Zen disse:
E espero também que acabe aquela vergonhosa prerrogativa que confere uma subvenção de 600 euros a acumular na reforma, a todos aqueles que tenham exercido o cargo de deputado durante pelo menos 30 dias...
Clique para expandir...

essa dos 30 dias não sabia,
fiz uma pesquisa rápida e descubro : (não sei como ficou)



PS quer acabar com corrupio de deputados


O PS já tem pronto o projecto de lei sobre o regime de substituição dos deputados por "motivo relevante". A ideia, diz ao DN o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, é "acabar com este corrupio de deputados" que entram e saem da Assembleia da República. Os socialistas fizeram as contas: Dos 230 deputados que foram eleitos nas eleições de Fevereiro de 2005, até ao dia 22 de Março passado 26 deles tinham sido automaticamente substituídos por terem assumido funções no Governo, 14 renunciaram ao mandato e 19 invocaram a substituição por "motivo relevante". "É sobre estes últimos que irá incidir a nova lei", garante Alberto Martins.

Segundo o projecto, que na exposição de motivos invoca um trabalho da autoria de Jorge Miranda e Alexandre Pinheiro, "torna-se imprescindível que, em cada momento, os eleitores se reconheçam naqueles que os representam; que os candidatos eleitos de acordo com os critérios do sistema eleitoral coincidam com os deputados que efectivamente, até nova eleição, têm assento na AR". Assim, se o projecto de lei do PS for aprovado, a invocação do motivo relevante deve pautar-se por "critérios que passem pela identificação de situações de impossibilidade fáctica, que coloquem em crise o bom desempenho do mandato". Os deputados podem pedir ao presidente da AR a sua substituição, por motivo relevante, por uma ou mais vezes no decurso da legislatura. Mas só podem invocar situações como: doença grave que envolva impedimento do exercício das funções por período não inferior a 30 dias, nem superior a 180; exercício da licença de maternidade ou paternidade; ou necessidade de garantir seguimento de processo.

Alberto Martins assume que esta será uma "lei indutora da renúncia", ou seja, que deixa os deputados perante uma de duas hipóteses: ou asseguram o lugar para o qual foram eleitos ou renunciam definitivamente ao mesmo. "A isto chamo uma política de verdade, quem se candidata deve assumir o mandato", diz o socialista, que visa quem se escudava na substituição por "motivo relevante", segundo o regime que vigora: "Chegam aqui em trânsito para outros lugares. Melhores ou piores não interessa. O que interessa é o prestígio e estabilidade da AR".

Dias Loureiro viu ontem aprovada pela Comissão de Ética a sua renúncia ao mandato de deputado, eleito pelo PSD. O novo conselheiro de Estado do Presidente da República será substituído na bancada por Matos Rosa.

http://dn.sapo.pt/2006/04/07/nacional/ps_quer_acabar_corrupio_deputados.html
 
SilverArrow disse:
Se está na lei e descontou, tem todo o direito.
Clique para expandir...

Tem todo o direito????:eek: :eek: :eek:

Mas desde quando este palhaço tem 65anos para ter direito á reforma como os outros?[8b] [8b] [8b]

Estes porcos destes ladrões, fazem leis para as pessoas "normais" aos 65anos e para eles é quando querem...[8b]

realmente faz falta em portugal é uma frente armada para matar estes xulos todos.[:vm)]
 
Nephilim disse:
Tem todo o direito????:eek: :eek: :eek:

Mas desde quando este palhaço tem 65anos para ter direito á reforma como os outros?[8b] [8b] [8b]

Estes porcos destes ladrões, fazem leis para as pessoas "normais" aos 65anos e para eles é quando querem...[8b]

realmente faz falta em portugal é uma frente armada para matar estes xulos todos.[:vm)]
Clique para expandir...

e ler o resto dos posts? para ficar a saber que estão a mudar as coisas?
 
Deve fazer início de sessão ou registar-se para responder aqui.
Voltar
Superior