Aos Juristas do Fórum: É legal descodificar os sinais de TV por satélite ou não?

Imaginem ...

Alguém compacta um ficheiro em ZIP

O programa que cria e abre o ZIP é pago e como vocês não querem pagar, criam um programa alternativo em Open Source que vai abrir o ZIP (e outros).

Vocês passam a disponibilizar o programa "Open Source" À BORLA, ISENTO DE CUSTOS, NÃO FAZEM QUALQUER NEGÒCIO OU GERAM LUCROS COM ISSO.

Imaginem que vocês instalam o programa no vosso PC, PC que é vendido no mercado com software original, mas onde vocês podem instalar este programa Open Source GRATUITO.

Ora como vêm o PC é legal e o Software Open Source é gratuito e legal, nem precisando de ser pirateado, que ilegalidade é que vocês cometem ao abrir um ficheiro ZIP ?


Agora transponham esta conversa e exemplo para um receptor STB vendido livremento no mercado (o PC), o firmware que instalam (software Open Source gratuito) e a codificação dos sinais satélite (ficheiro ZIP).
o problema não é usares o open source é usares o ficheiro se este tiver direitos de autor protegidos, o qué ilegal é aceder/usar o conteudo protegido não é descompacta-lo/desencripta-lo [;)]
 
Imaginem ...

Alguém compacta um ficheiro em ZIP

O programa que cria e abre o ZIP é pago e como vocês não querem pagar, criam um programa alternativo em Open Source que vai abrir o ZIP (e outros).

Vocês passam a disponibilizar o programa "Open Source" À BORLA, ISENTO DE CUSTOS, NÃO FAZEM QUALQUER NEGÒCIO OU GERAM LUCROS COM ISSO.

Imaginem que vocês instalam o programa no vosso PC, PC que é vendido no mercado com software original, mas onde vocês podem instalar este programa Open Source GRATUITO.

Ora como vêm o PC é legal e o Software Open Source é gratuito e legal, nem precisando de ser pirateado, que ilegalidade é que vocês cometem ao abrir um ficheiro ZIP ?


Agora transponham esta conversa e exemplo para um receptor STB vendido livremento no mercado (o PC), o firmware que instalam (software Open Source gratuito) e a codificação dos sinais satélite (ficheiro ZIP).

Acontece que essa analogia está errada. Esse ficheiro zip está cifrado e contém propriedade intelectual. O programa "open source" não é também legal, ser "open source" não garante que seja legal.
 
Acontece que essa analogia está errada. Esse ficheiro zip está cifrado e contém propriedade intelectual. O programa "open source" não é também legal, ser "open source" não garante que seja legal.

há uns meses era completamente legal descodificar o sinal da tvcabo com o teu receptor,havia um vazio legal.acontece que a tvkaka apercebeu-se disso e puxaram os cordelitos para que se fosses encontrado a usar firmware que permitisse abrir o sinal da kaka virasse crime ou lá o que é.e pronto é o que temos,lobbies a reger o nosso país
 
amigos deixem-se de labirintos..........é ilegal, agora, se o fazes a probabilidade de seres apanhado é ínfima, mas mesmo assim é um risco. Aliás, a própria vida é um risco [:D][:D][:D]

Uma vez na casa de um amigo desblokeamos para ver futebol, intervalo fficou novamente blokeado...:eek: foi a 2ª parte para o desbloquear foi só stress [8b] , não tenho vida para isso. Prefiro pagar! ou nao pagar e ver em casa de amigos que paguem.[:D]
 
Imaginem ...

Alguém compacta um ficheiro em ZIP

O programa que cria e abre o ZIP é pago e como vocês não querem pagar, criam um programa alternativo em Open Source que vai abrir o ZIP (e outros).

Vocês passam a disponibilizar o programa "Open Source" À BORLA, ISENTO DE CUSTOS, NÃO FAZEM QUALQUER NEGÒCIO OU GERAM LUCROS COM ISSO.

Imaginem que vocês instalam o programa no vosso PC, PC que é vendido no mercado com software original, mas onde vocês podem instalar este programa Open Source GRATUITO.

Ora como vêm o PC é legal e o Software Open Source é gratuito e legal, nem precisando de ser pirateado, que ilegalidade é que vocês cometem ao abrir um ficheiro ZIP ?


Agora transponham esta conversa e exemplo para um receptor STB vendido livremento no mercado (o PC), o firmware que instalam (software Open Source gratuito) e a codificação dos sinais satélite (ficheiro ZIP).
Exacto, a questão aqui prende-se com o "formato" do ficheiro e neste caso especifico com a tecnologia usada para transmitir/receber um sinal.

Essa tecnologia até pode ser proprietária, mas o sinal transmitido não é, logo qql bloqueio ao sinal acaba por ser ilegal/censura/qql coisa e desde que haja um tipo que disponibilize de forma gratuita ou pagável de uma vez um software e/ou hardware alternativo o acesso ao sinal é "livre".

"Livre" pq? Pq alguém já pagou a transmissão do sinal, ou seja nós, directa ou indirectamente.

Por isso é que há quem use o 7zip
 
Voltar
Superior