PeLeve
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"Comissão terapêutica de hospital recusa fármaco inovador a doente com cancro"
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Continua a pobreza de espírito em nome do €uro todo poderoso...Ordem dos Médicos (OM) recebeu uma queixa de um clínico a quem a comissão de farmácia e terapêutica do seu hospital recusou a prescrição de um medicamento inovador a um doente com cancro. É a primeira denúncia formal deste tipo a dar entrada na OM, adiantou ao PÚBLICO o presidente do colégio de oncologia da Ordem, Jorge Espírito Santo, que acredita, porém, que outras denúncias deverão surgir entretanto porque a restrição à aquisição de alguns fármacos inovadores "começa a generalizar-se".
Sem querer adiantar qual é o hospital em causa, Jorge Espírito Santo explicou que o médico pretendia prescrever um antineoplásico a um doente com cancro, um fármaco já autorizado e usado em várias unidades de saúde, mas a comissão de farmácia rejeitou o pedido, apesar de o ter permitido para outro paciente nas mesmas circunstâncias. Um tratamento com este medicamento fica por 2500 a 3000 euros por mês.
Limites nos gastos
"Não achamos aceitável que uma prescrição feita por um especialista seja rejeitada e que a comissão de farmácia tenha poder administrativo para isso", defende Jorge Espírito Santo, frisando que a queixa "será dirimida nos órgãos próprios da OM". O colégio da especialidade vai emitir um parecer que depois será apreciado pelos órgãos executivos da OM e que pode conduzir a sanções aos médicos da comissão e ao director clínico, acrescentou.
O fármaco em questão - erlotinib - está indicado no tratamento de doentes com cancro de pulmão localmente avançado ou metastizado, após falência de quimioterapia, e também no cancro pancreático metástico, refere a bula. É usado por doentes em fase avançada da doença, está provado que prolonga a sobrevida e, no caso dos doentes com sintomas controlados, melhora a qualidade de vida, diz o especialista. "Num doente que não pode ser curado, temos que usar terapêuticas o menos tóxicas possíveis", justifica Jorge Espírito Santo.
Apesar de "ser o primeiro a admitir que é necessário haver limites nos gastos com medicamentos", o responsável da OM defende que, na ausência de normas orientadoras terapêuticas a nível nacional - só em breve haverá normas para quatro tumores -, as situações devem ser analisadas caso a caso.
Jorge Espírito Santo nota, porém, que não há uma falta de medicamentos oncológicos nos hospitais, mas sim se sente alguma restrição à aquisição de certos fármacos inovadores. Este problema foi pela primeira vez levantado no Verão do ano passado, depois de as administrações dos três maiores hospitais do país - o Santa Maria, o S. João e os Hospitais da Universidade de Coimbra - terem admitido que estavam a travar a entrada de medicamentos mais recentes (e por isso mais caros) para poderem cumprir o tecto máximo de aumento da despesa estipulado pelo Ministério da Saúde (quatro por cento). Mas só agora foi enviada para a Ordem dos Médicos uma queixa concreta.
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