mminter
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Concordo, esta era a altura mais apropriada
Petição contra novos Impostos do Governo?
- Iniciador de tópicos JanCoelho
- Data de início
Concordo, esta era a altura mais apropriada
mminter
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Na 6ª feira passada foi publicada a nova lei do ISV e IUC:
Lei 22-A/2007 de 29JUN
Ajudem-me nesta interpretação:
"Artº 14º Entrada em vigor
1- A presente lei entra em vigor em 1JUL07.
2- O disposto no codigo do IUC aprovado pela presente lei é aplicável:
a) A partir de 1JUL07, no que respeita aos veiculos de cat.B matriculados a partir dessa data;
b) A partir de 1JAN08 aos restantes veículos."
Então os veiculos matriculados antes de 1JUL07, no proximo ano tambem irão pagar IUC ?
Então andaram à pressa a legalizar carros antes de 1JUL07 para não virem no futuro a pagar o IUC, e agora em 1JAN08 todos irão pagar ?
Lei 22-A/2007 de 29JUN
Ajudem-me nesta interpretação:
"Artº 14º Entrada em vigor
1- A presente lei entra em vigor em 1JUL07.
2- O disposto no codigo do IUC aprovado pela presente lei é aplicável:
a) A partir de 1JUL07, no que respeita aos veiculos de cat.B matriculados a partir dessa data;
b) A partir de 1JAN08 aos restantes veículos."
Então os veiculos matriculados antes de 1JUL07, no proximo ano tambem irão pagar IUC ?
Então andaram à pressa a legalizar carros antes de 1JUL07 para não virem no futuro a pagar o IUC, e agora em 1JAN08 todos irão pagar ?
mminter
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"POSIÇÃO DA DIRECÇÃO DA ANECRA SOBRE A REFORMA DA FISCALIDADE AUTOMÓVEL
1. O Sector Automóvel congratula-se por, em definitivo, ver saída da terminologia fiscal, a muito famigerada e perversa expressão IA, Imposto Automóvel.
De facto através da aprovação pelo Conselho de Ministros, em 15 de Fevereiro, da Proposta de Lei que consubstancia uma Reforma global da Tributação Automóvel, o Sector vê, assim, terminado o consulado do IA e de vários outros Impostos anacrónicos, como, o Imposto Municipal de Veículos (IMV), o Imposto de Circulação (IC) e o Imposto de Camionagem (ICA), nascendo a 1 de Julho de 2007 os novos Imposto sobre Veículos (ISV) e o Imposto Único de Circulação (IUC), ou seja, as novas nomenclaturas com que temos de nos habituar a conviver em termos de Fiscalidade Automóvel. "
A Anecra congratula-se com estes novos impostos?
Então os veiculos acabam por ficar mais caros ao longo do tempo e Anecra congratula-se?
Andam todos ao mesmo !!
1. O Sector Automóvel congratula-se por, em definitivo, ver saída da terminologia fiscal, a muito famigerada e perversa expressão IA, Imposto Automóvel.
De facto através da aprovação pelo Conselho de Ministros, em 15 de Fevereiro, da Proposta de Lei que consubstancia uma Reforma global da Tributação Automóvel, o Sector vê, assim, terminado o consulado do IA e de vários outros Impostos anacrónicos, como, o Imposto Municipal de Veículos (IMV), o Imposto de Circulação (IC) e o Imposto de Camionagem (ICA), nascendo a 1 de Julho de 2007 os novos Imposto sobre Veículos (ISV) e o Imposto Único de Circulação (IUC), ou seja, as novas nomenclaturas com que temos de nos habituar a conviver em termos de Fiscalidade Automóvel. "
A Anecra congratula-se com estes novos impostos?
Então os veiculos acabam por ficar mais caros ao longo do tempo e Anecra congratula-se?
Andam todos ao mesmo !!
RAD
New member
Ainda eu não tinha carta (e olha que já a tenho há 11 anos) e já os empresários do sector automóvel reinvidicavam que a carga fiscal sobre os automóveis fosse aliviada no acto da compra e diluida ao longa da vida útil do mesmo, à semelhança do que já era comum na invejada Alemanha. Ora... neste aspecto foi exactamente o que acabou de se passar.
Mas a malta meteu na cabeça que a partir do 5º - 6º ano o carro vai estar mais caro e tem vontade de dizer mal. Não sei se vai ser necessário dar-me ao trabalho de despejar os dados de TODOS os modelos do mercado numa folha de cálculo para se convencerem do contrário... Também não sei se me vai apetecer ter essa chatice.
A única petição que teria uma base credível seria a que contestasse a tributação de IVA sobre outro imposto (ex-IA, agora ISV), como se vê pela tomada de posição da UE. Não misturem uma forma ilegal de cobrar impostos legítimos, com a existência ou com a forma de cálculo desses impostos.
Ah, e a quem criticou quem não apoiou o autor deste tópico, um esclarecimento: estou contra a dupla tributação desde que surgiu. Não concordo é com a forma como o tema foi abordado e defendido, por motivos que já me cansei de explicar (e não fui o único) mas que o visado não compreendeu ou não quis compreender.
mminter
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No meu caso ( pretendia adquirir um CLK 270cdi) o carro fica mais caro logo no 1º ano (momento zero)
RAD
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Perdoa-me a franqueza, mas para mim quem tem possibilidades de comprar um carro de 62500€ não deve sentir uma grande peso no orçamento se esse modelo aumentar 500€ na compra e 400€ no imposto anual.
O grosso da população, que compra Meganes e Astras de 25000€, vai apreciar a redução do preço de compra na ordem dos 1000€, mesmo que passem a pagar mais 100€ por ano.
O grosso da população, que compra Meganes e Astras de 25000€, vai apreciar a redução do preço de compra na ordem dos 1000€, mesmo que passem a pagar mais 100€ por ano.
"POSIÇÃO DA DIRECÇÃO DA ANECRA SOBRE A REFORMA DA FISCALIDADE AUTOMÓVEL
1. O Sector Automóvel congratula-se por, em definitivo, ver saída da terminologia fiscal, a muito famigerada e perversa expressão IA, Imposto Automóvel.
De facto através da aprovação pelo Conselho de Ministros, em 15 de Fevereiro, da Proposta de Lei que consubstancia uma Reforma global da Tributação Automóvel, o Sector vê, assim, terminado o consulado do IA e de vários outros Impostos anacrónicos, como, o Imposto Municipal de Veículos (IMV), o Imposto de Circulação (IC) e o Imposto de Camionagem (ICA), nascendo a 1 de Julho de 2007 os novos Imposto sobre Veículos (ISV) e o Imposto Único de Circulação (IUC), ou seja, as novas nomenclaturas com que temos de nos habituar a conviver em termos de Fiscalidade Automóvel.
2. A ANECRA, saúda vivamente esta decisão do Conselho de Ministros, que, embora ainda incipiente e insuficiente para tornar o Sector Automóvel em Portugal, mais competitivo face aos seus Parceiros Europeus, reflecte uma notória coragem política do actual Governo, face a outros que, no passado, não souberam, não quiseram, ou não puderam concretizá-la.
Assim, a Associação, reitera as boas vindas aos princípios gerais desta medida, tanto mais quanto, os critérios adoptados nesta Reforma Tributária, são estruturados a partir das, já antigas, Propostas da ANECRA, que remontam aos anos 2000/2001, verdadeiramente pioneiras e inovadoras na ocasião, em que, contemplava a introdução das componentes ambientais nos cálculos dos Impostos em apreço (especialmente o CO2).
3. Embora a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, ainda não tenha divulgado oficialmente e em bom rigor, os contornos da presente Proposta de Lei, nem os precisos cálculos decorrentes das taxas dos novos Impostos que vão vigorar a partir de 1 de Julho de 2007, mas tomando em consideração o que, em recente Conferência de Imprensa foi anunciado à Comunicação Social e por esta divulgado, a ANECRA, receia concluir que, partes integrantes desta Proposta de Lei, estejam muito aquém dos prognósticos e das expectativas então criadas, a saber:
3.1 Pelos primeiros cálculos realizados a partir da Comunicação Social, a ANECRA receia que a redução dos Impostos do momento da Compra, não tenha atingido, ainda, os 10% anunciados pelo Governo, mas sim que se situe no intervalo de 7% a 8%. Contudo, idênticos cálculos, indiciam, que o valor assumido para efeito de Imposto Único de Circulação, ultrapasse os 10%.
3.2 Preocupa-se a ANECRA que, a Proposta de Lei, preconize o aumento de 40% para 60%, nas taxas de Imposto, no caso dos Veículos Derivados de Ligeiros de Passageiros, alargamento, que se considera excessivo, uma vez que, este tipo de viaturas, é utilizado por profissionais e outros agentes da actividade económica produtiva.
3.3 Da mesma forma, pode considerar-se muito excessivo, o alargamento para 30% das taxas de Imposto, no caso de Pick-Up´s 4X4 de 3,5 toneladas Peso Bruto, porque, identicamente aos Derivados, atrás mencionados, também estes veículos, são destinados às actividades económicas e produtivas. Recordamos a introdução, no passado recente, da taxa de Imposto a 100% para jipes, o que determinou a morte do respectivo mercado, receando-se, que o mesmo possa verificar-se agora, com estas Pick-Up’s.
3.4 É importante e bem vinda a intenção de desviar do momento da Compra para a Circulação, os anunciados 10% do ISV, dado que, tudo quanto seja desviado para a circulação não ficará sujeito à dupla tributação de IVA.
Contudo, o contrário, ou seja, a manutenção do IVA sobre o ISV, é uma medida que tem a firme oposição da ANECRA porque, contra todos os princípios, continua a ferir profundamente, os interesses do Sector Automóvel e dos Consumidores em geral.
3.5 A ANECRA, entende ser uma contradição manter o benefício sob a forma de redução de Imposto em função de idade, para os Veículos usados Importados quando, se dão sinais ao mercado, a favor da diminuição das emissões de GEE e por outro lado, temos regras que proporcionaram a entrada, em 2006, de cerca de 37.000 veículos, ou seja, 75% dos Veículos Ligeiros usados Importados com mais de 10 anos, eventualmente sem catalisador e seguramente, sem filtros de partículas, no caso dos Diesel.
3.6 Entretanto, a ANECRA, entende, igualmente, como muita positiva a medida que se saúda, ao atribuir um prémio de 500 Euros mais IVA, aos Veículos Diesel que, uma vez equipados com filtros de partículas têm emissões inferiores a 0,005 gr/km.
3.7 A ANECRA está preocupada ainda com a circunstância de que, os valores combinados entre ISV mais IUC, projectados no decurso de 10 anos possam originar, em determinadas gamas de veículos, e que não serão poucos, um aumento substancial dos valores de Impostos a pagar a partir de 1 de Julho face ao que pagariam no sistema em vigor até 30 de Junho.
Existem cálculos que indiciam que esses aumentos, no decurso de 10 anos possam chegar a oito mil Euros, em certos modelos de viaturas.
3.8 Assim, neste Projecto, a 10 anos, na prática, a carga fiscal sobe em quase todos os veículos automóveis, pelo que, se conclui que é sério, a ANECRA, exortar os Consumidores a aproveitarem o tempo disponível até 30 de Junho de 2007, para racionalizarem a decisão de compra de automóvel, segundo a opção fiscal mais favorável."
1. O Sector Automóvel congratula-se por, em definitivo, ver saída da terminologia fiscal, a muito famigerada e perversa expressão IA, Imposto Automóvel.
De facto através da aprovação pelo Conselho de Ministros, em 15 de Fevereiro, da Proposta de Lei que consubstancia uma Reforma global da Tributação Automóvel, o Sector vê, assim, terminado o consulado do IA e de vários outros Impostos anacrónicos, como, o Imposto Municipal de Veículos (IMV), o Imposto de Circulação (IC) e o Imposto de Camionagem (ICA), nascendo a 1 de Julho de 2007 os novos Imposto sobre Veículos (ISV) e o Imposto Único de Circulação (IUC), ou seja, as novas nomenclaturas com que temos de nos habituar a conviver em termos de Fiscalidade Automóvel.
2. A ANECRA, saúda vivamente esta decisão do Conselho de Ministros, que, embora ainda incipiente e insuficiente para tornar o Sector Automóvel em Portugal, mais competitivo face aos seus Parceiros Europeus, reflecte uma notória coragem política do actual Governo, face a outros que, no passado, não souberam, não quiseram, ou não puderam concretizá-la.
Assim, a Associação, reitera as boas vindas aos princípios gerais desta medida, tanto mais quanto, os critérios adoptados nesta Reforma Tributária, são estruturados a partir das, já antigas, Propostas da ANECRA, que remontam aos anos 2000/2001, verdadeiramente pioneiras e inovadoras na ocasião, em que, contemplava a introdução das componentes ambientais nos cálculos dos Impostos em apreço (especialmente o CO2).
3. Embora a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, ainda não tenha divulgado oficialmente e em bom rigor, os contornos da presente Proposta de Lei, nem os precisos cálculos decorrentes das taxas dos novos Impostos que vão vigorar a partir de 1 de Julho de 2007, mas tomando em consideração o que, em recente Conferência de Imprensa foi anunciado à Comunicação Social e por esta divulgado, a ANECRA, receia concluir que, partes integrantes desta Proposta de Lei, estejam muito aquém dos prognósticos e das expectativas então criadas, a saber:
3.1 Pelos primeiros cálculos realizados a partir da Comunicação Social, a ANECRA receia que a redução dos Impostos do momento da Compra, não tenha atingido, ainda, os 10% anunciados pelo Governo, mas sim que se situe no intervalo de 7% a 8%. Contudo, idênticos cálculos, indiciam, que o valor assumido para efeito de Imposto Único de Circulação, ultrapasse os 10%.
3.2 Preocupa-se a ANECRA que, a Proposta de Lei, preconize o aumento de 40% para 60%, nas taxas de Imposto, no caso dos Veículos Derivados de Ligeiros de Passageiros, alargamento, que se considera excessivo, uma vez que, este tipo de viaturas, é utilizado por profissionais e outros agentes da actividade económica produtiva.
3.3 Da mesma forma, pode considerar-se muito excessivo, o alargamento para 30% das taxas de Imposto, no caso de Pick-Up´s 4X4 de 3,5 toneladas Peso Bruto, porque, identicamente aos Derivados, atrás mencionados, também estes veículos, são destinados às actividades económicas e produtivas. Recordamos a introdução, no passado recente, da taxa de Imposto a 100% para jipes, o que determinou a morte do respectivo mercado, receando-se, que o mesmo possa verificar-se agora, com estas Pick-Up’s.
3.4 É importante e bem vinda a intenção de desviar do momento da Compra para a Circulação, os anunciados 10% do ISV, dado que, tudo quanto seja desviado para a circulação não ficará sujeito à dupla tributação de IVA.
Contudo, o contrário, ou seja, a manutenção do IVA sobre o ISV, é uma medida que tem a firme oposição da ANECRA porque, contra todos os princípios, continua a ferir profundamente, os interesses do Sector Automóvel e dos Consumidores em geral.
3.5 A ANECRA, entende ser uma contradição manter o benefício sob a forma de redução de Imposto em função de idade, para os Veículos usados Importados quando, se dão sinais ao mercado, a favor da diminuição das emissões de GEE e por outro lado, temos regras que proporcionaram a entrada, em 2006, de cerca de 37.000 veículos, ou seja, 75% dos Veículos Ligeiros usados Importados com mais de 10 anos, eventualmente sem catalisador e seguramente, sem filtros de partículas, no caso dos Diesel.
3.6 Entretanto, a ANECRA, entende, igualmente, como muita positiva a medida que se saúda, ao atribuir um prémio de 500 Euros mais IVA, aos Veículos Diesel que, uma vez equipados com filtros de partículas têm emissões inferiores a 0,005 gr/km.
3.7 A ANECRA está preocupada ainda com a circunstância de que, os valores combinados entre ISV mais IUC, projectados no decurso de 10 anos possam originar, em determinadas gamas de veículos, e que não serão poucos, um aumento substancial dos valores de Impostos a pagar a partir de 1 de Julho face ao que pagariam no sistema em vigor até 30 de Junho.
Existem cálculos que indiciam que esses aumentos, no decurso de 10 anos possam chegar a oito mil Euros, em certos modelos de viaturas.
3.8 Assim, neste Projecto, a 10 anos, na prática, a carga fiscal sobe em quase todos os veículos automóveis, pelo que, se conclui que é sério, a ANECRA, exortar os Consumidores a aproveitarem o tempo disponível até 30 de Junho de 2007, para racionalizarem a decisão de compra de automóvel, segundo a opção fiscal mais favorável."
[FONT=verdana,arial,helvetica,sans-serif]
"O Automóvel Club de Portugal congratula-se com a decisão da Comissão Europeia de solicitar formalmente a Portugal que altere a legislação nacional no que respeita à inclusão do montante do imposto nacional de matrícula automóvel no valor tributável para efeitos de IVA. [/FONT]
[FONT=verdana,arial,helvetica,sans-serif]Desde que a actual direcção, liderada por Carlos Barbosa, foi eleita pela primeira vez para a presidência do ACP em 2004, o fim dupla tributação tem sido uma das suas maiores batalhas e alvo das maiores críticas uma vez que penalizava os consumidores e agravava a carga fiscal.
O clube, sempre convicto que Bruxelas tomaria uma decisão favorável, já tinha pedido apoio jurídico para esta causa e ainda recentemente quando foi ouvido na Assembleia a propósito da reforma do imposto automóvel lembrou os governantes que esta questão do IVA era penosa para o mercado e que não fazia sentido reformar o sistema sem a alterar. O ACP sempre considerou a tributação ilegal e que não respeitava as normas comunitárias.[/FONT]
[FONT=verdana,arial,helvetica,sans-serif]
O ACP celebra esta decisão que vai favorecer todos os automobilistas e o mercado de automóveis em geral.[/FONT]
[FONT=verdana,arial,helvetica,sans-serif]A Direcção do ACP, [/FONT][FONT=verdana,arial,helvetica,sans-serif]3 Julho de 2007"[/FONT]
mminter
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RAD:
Eu não estava para comprar um carro de 62500€, estava para comprar um CLK cdi usado, é claro que assim já não vai dar, tenho que optar por outro modelo, que pague menos IUC anualmente.
O que eu acho é que o governo copiou da Alemanha o que lhe interessou, pagamento de imposto de circulação anual, mas o ISV (que a Alemanha não tem) não copiou. Assim tambem eu. Por isso é que estou a pensar seriamente ir viver para outro país europeu, bem perto de Portugal.
Só mesmo o que lhes dá jeito!
Pagar mais, ter menos opções......ao contrário do que devia ser normal.
A Comissão Europeia vai fazer ao nosso "governo" o que fizeram ao Dinamarquês.....e eles "só" pagaram até agora €200,000,000.....
Acredito que se for feito a mesma coisa que lá, vão ter que pagar muito mais aos contribuintes nacionais..... [
][][]
mminter
New member
Já estou esclarecido:
Os veiculos matriculados antes de 1JUL07 irão pagar IUC mas são da cat A, têm uma tabela própria (valores inferiores)
Os veiculos matriculados depois de 1JUL07 serão de cat B, tabela mais cara
mminter
New member
De repente lembrei-me dum veiculo que vi há uns anos, que tinha o seguinte cartaz no vidro traseiro:
PAGUEI 2 CARROS
MAS SO TENHO 1
(Carro=10000€
IA+IVA=10000€)
Era qualquer coisa deste género. E agora a situação até vai piorar em termos de custos.
Cumulo vai ser quando for assim: tenho prioridade porque pago mais IUC que tu, portanto deixa-me passar ! [
] []
PAGUEI 2 CARROS
MAS SO TENHO 1
(Carro=10000€
IA+IVA=10000€)
Era qualquer coisa deste género. E agora a situação até vai piorar em termos de custos.
Cumulo vai ser quando for assim: tenho prioridade porque pago mais IUC que tu, portanto deixa-me passar ! [
] [] Já há 7 maravilhas novas, (que não me interessam) mas para mim o que foi maravilhoso foi ver o "1º Ministro" a ser vaiado por 40,000 pessoas!!! apr
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=249357&idselect=10&idCanal=10&p=200