TV Cabo faz rusga em condomínio
2007/06/23 | 18:15
Técnicos da empresa acompanhados pela GNR revistaram quatro edifícios, em Lordelo, Paredes. Encontraram uma «box» que fornecia a SportTV para nove habitações. Lei prevê penalizações para consumidores. Em Portugal há cerca de
350 mil lares que utilizam equipamentos piratas
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Técnicos ao serviço da TV Cabo efectuaram hoje uma operação contra a utilização de equipamentos pirata em Lordelo, Paredes,
que culminou com a apreensão de uma «box» que era utilizada para fazer a distribuição ilegal da SportTV em nove habitações de um condomínio, noticia a Lusa.
A rusga teve como alvo quatro blocos do edifício Batalha, situado mesmo em frente à GNR local, mas só num é que os técnicos contratados pela TV Cabo encontraram uma caixa descodificadora guardada num pequeno armário metálico fixado numa parede das águas furtadas.
A caixa, bem como o amplificador e modulador de sinal, foi lá colocada por um instalador ao serviço daquele empresa. «Pagámos cerca de mil euros pela instalação», contou o morador, ainda surpreendido com a operação, que foi acompanhada por agentes da GNR.
Até há cerca de dois meses, a lei previa penalizações apenas para quem comercializava os equipamentos. Agora há sanções também para os consumidores, os chamados clientes-fantasma. Segundo a Federação de Editores de Videogramas, em Portugal há cerca de 350 mil lares que utilizam equipamentos piratas.
Na rusga efectuada hoje, legitimada por um mandato do procurador da Comarca de Paredes, pirata era a distribuição e não a «box». Esta é a situação típica nos condomínios e o canal eleito é, na esmagadora maioria dos casos, a SportTV, um dos canais codificados que a TV Cabo comercializa à parte.
O morador surpreendido contou que o instalador lhe garantiu que «a SportTV era para o prédio», ou seja, que não era ilegal. «Se não é assim, não sei nada», afirmou. Esse canal custa-lhe 24 euros por mês, valor que, no caso, é dividido pelos nove utilizadores.
«O que está aqui é crime», disse-lhe um dos dois técnicos que lideraram a operação. Os técnicos sabem destas situações graças a denúncias e outras operações que permitem detectar o «retorno do sinal» de um determinado canal numa habitação que não tem contrato com o operador. Tal é possível, por exemplo, nas chamadas colunas-montante existentes em muitos prédios.
Há casos em que são as próprias empresas que administram condomínios que praticam este tipo de crime, obtendo dai uma receita extraordinária. A empresa que hoje esteve em Lordelo, Paredes, efectua «sete mil auditorias» deste tipo por ano
As ligações colectivas ilícitas estão abrangidas por um enquadramento legal mais gravoso do que o previsto para os utilizadores individuais: incluem crimes por furto do sinal, crime por burla (acesso ilícito a um canal) e crime por usurpação de direitos de autor.
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