Hipoteca: Dúvida Jurídica

pjota

pjota

Membro participativo
Imaginemos o seguinte cenário:
  • 4 irmãos que não se entendem quanto à forma de repartirem uns terrenos agrícolas que herdaram dos pais, vai para 20 anos;
  • O mais novo dos irmãos tem 70 anos e o mais velho vai para os 90;
  • Desses 4 irmãos, apenas 2 tiveram filhos e, ainda assim, só um filho cada um;
  • Um desses descendentes precisa de dinheiro e pensou pedir uma avaliação dos terrenos em causa para, com base nesse valor, hipotecar ao banco 1/4 do valor total, o que pertence a seu pai por direito e receber o correspondente valor em numerário para aplicar num crédito habitação, transferindo para o banco a posse dos seus terrenos quando as partilhas se realizassem.
Dúvidas:
  • Este esquema tem alguma hipótese de se concretizar?
  • Haverá algum banco disposto a estrar no esquema tratando-se de terrenos agrícolas?
  • Haverá alguma forma alternativa de resolver isto?[8b]
Agradeço os contributos
 
1 ponto os bancos não vão aceitar terrenos agricolas

2 º terrenos agricolas hoje em dia não se vendem

3º muito provavelmente só quando esses senhores falecerem se deve chegar a algum consenso
 
A questão é complicada. Mas vou tentar responder-te.


Do ponto de vista do banco:

Se a terreno tiver alguma construção, poderá haver a hipotesse da hipoteca.Sem construção, MUITO dificilmente.Ainda assim, em caso afirmativo, o valor será tão baixo, que não deverá valer a pena.

Com os dados que referes, é o que te posso dizer.

Se os herdeiros não se entendem, a unica maneira de proceder ás partilhas, é a pela via judicial. Não estou a ver outra maneira.
É de levar em conta alguns meses, quiçá anos, para resolver o problema.:sh)
 
EL PAKITO disse:
1 ponto os bancos não vão aceitar terrenos agricolas

2 º terrenos agricolas hoje em dia não se vendem

3º muito provavelmente só quando esses senhores falecerem se deve chegar a algum consenso
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Não existem terrenos agricolas. Existem terrenos rusticos, e terrenos urbanos.
Qualquer um destes, pode servir para agricultura.
 
AutoFan disse:
Se é co-proprietário, é dono duma quota. É, teoricamente, possivel hipotecar o seu "quinhão".
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O quinhão hereditário é do Pai dele. Não é dele.

Além disso o quinhão é uma quota ideal. Não se pode dizer que ele venha a receber 1/4 desses terrenos. Poderá havar vicissitudes que levem a que o Pai dele venha a receber apenas o dinheiro correspondente.

Não há qq maneira de fazer hipoteca nesses moldes
 
Celsius disse:
O quinhão hereditário é do Pai dele. Não é dele.

Além disso o quinhão é uma quota ideal. Não se pode dizer que ele venha a receber 1/4 desses terrenos. Poderá havar vicissitudes que levem a que o Pai dele venha a receber apenas o dinheiro correspondente.

Não há qq maneira de fazer hipoteca nesses moldes
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Estas a falar de suposições. Não sabes quantos irmaos tem, sequer. Se é do pai, e não tiver irmãos, facilmente passa para ele. Mas essa nem é a questão fundamental. Se o terreno, é apenas terra, dificilmente o banco faz uma hipoteca sobre ele.
 
Há ainda outra possibilidade, que é vender a quota herditária. Vende a outrém a quota, por valor a acordar, sendo substituido por essa pessoa, na herança.
 
Celsius disse:
O quinhão hereditário é do Pai dele. Não é dele.

Além disso o quinhão é uma quota ideal. Não se pode dizer que ele venha a receber 1/4 desses terrenos. Poderá havar vicissitudes que levem a que o Pai dele venha a receber apenas o dinheiro correspondente.

Não há qq maneira de fazer hipoteca nesses moldes
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Exactamente...

Não há hipotecas fictícias... O terreno (ou parte dele) ainda não está na sua propriedade...

O problema da venda da quota é de todo igual. O preço de venda é muitas vezes inconciliável entre os herdeiros.
 
AutoFan disse:
Há ainda outra possibilidade, que é vender a quota herditária. Vende a outrém a quota, por valor a acordar, sendo substituido por essa pessoa, na herança.
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Os terrenos são rústicos, de facto, mas os terrenos vizinhos têm exploração agrícola intensiva subsidiada por fundos europeus pelo que julgo devem ter algum valor.

Como sou filho único pelo que julgo não vir a ter problemas com heranças, aliás dos bens dos meus pais estão todos registados em meu nome, à excepção destes, claro está.

Esta ideia de vender a quota hereditária parece-me uma ideia a explorar. Talvez vá lá falar com os vizinhos nesse sentido.
 
AutoFan disse:
Estas a falar de suposições. Não sabes quantos irmaos tem, sequer. Se é do pai, e não tiver irmãos, facilmente passa para ele. Mas essa nem é a questão fundamental. Se o terreno, é apenas terra, dificilmente o banco faz uma hipoteca sobre ele.
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não, o post inicial diz claramente:

4 herdeiros, 2 com 1 filho CADA e 2 sem filhos

penso que o pai pode dar inicio a uma partilha "forçada" nos tribunais, o problema é que podem perder muitos €€€€€ e ter de vender barato [s)]

já agora, como te dás com esse único primo? os problemas do teu pai e 3 tios prolongar-se-á para ti e esse primo?

MCunha

edit: para ajudar à confusão pode dar-se ainda o caso de haver testamentos que mudem a natural ordem de herança e causem o surgimento de novos herdeiros
 
marcunha disse:
não, o post inicial diz claramente:

4 herdeiros, 2 com 1 filho CADA e 2 sem filhos

penso que o pai pode dar inicio a uma partilha "forçada" nos tribunais, o problema é que podem perder muitos €€€€€ e ter de vender barato [s)]

já agora, como te dás com esse único primo? os problemas do teu pai e 3 tios prolongar-se-á para ti e esse primo?

MCunha
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É uma prima. Penso que com ela, daqui a não sei quantos anos, não haverá problemas.

A questão é que eu estou a precisar do dinheiro agora, enquanto os terrenos estão para lá a apodrecer e não são úteis a ninguém.
 
pjota disse:
É uma prima. Penso que com ela, daqui a não sei quantos anos, não haverá problemas.

A questão é que eu estou a precisar do dinheiro agora, enquanto os terrenos estão para lá a apodrecer e não são úteis a ninguém.
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[s)] pois é , é chato mas acho que só na justiça,
a hipótese de algum vizinho te comprar (ou ao teu pai) a parte dele na herança acho que é viável mas que vai dar ao mesmo: ofertas muito por baixo

MCunha
 
marcunha disse:
[s)] pois é , é chato mas acho que só na justiça,
a hipótese de algum vizinho te comprar (ou ao teu pai) a parte dele na herança acho que é viável mas que vai dar ao mesmo: ofertas muito por baixo

MCunha
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Mas ele só pode vender quando houver uma partilha... Até lá não faz nada...[:p]

Podes sempre fazer um contrato promessa...[:D]
 
AutoFan disse:
Afinal mais cedo ou mais tarde a verdade vem ao de cima: é aconselhavel inteirar-se antes de falar do que não sabe.[:p]
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Fonix vamos começar?

Mesmo fazendo um contrato promessa da quota, achas que adianta muito?

Pensando bem, juridicamente, é um contrato promessa impossível... Porque quando o terreno está em compropriedade, tens que primeiro ofertar aos comproprietários...[:p]

Mas ficamos por aqui, porque tu falas muito e ... Bom...[;)]
 
zerorpm disse:
Fonix vamos começar?

Mesmo fazendo um contrato promessa da quota, achas que adianta muito?

Pensando bem, juridicamente, é um contrato promessa impossível... Porque quando o terreno está em compropriedade, tens que primeiro ofertar aos comproprietários...[:p]

Mas ficamos por aqui, porque tu falas muito e ... Bom...[;)]
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[:D] Não vamos começar nada. Apenas retribuí o comentário que fez sobre mim noutra questão.Ninguem sabe tudo, e é obvio que o seu comentário está errado.
Todos pode-mo-nos enganar. Tal como eu me engano.

1º Mesmo sem haver entendimento dos herdeiros, pode-se vender a respectiva quota parte da herança
2º Teoricamente é possivel fazer um contrato-promessa, mas não estou a ver em que moldes.Mas é teoricamente possivel faze-lo
3º Não é necessário ofertar nada a ninguem. A lei diz que aos co-proprietários é reservado o direito de preferencia. No entanto, diz também, que os cofinantes o têm. No entanto, para o exercerem, existem prazos.
Só posteriormente a haver uma oferta, ou um principio de negocio, poder-se-á exercer o direito de preferencia.
 
Última edição:
AutoFan disse:
[:D] Não vamos começar nada. Apenas retribuí o comentário que fez sobre mim noutra questão.Ninguem sabe tudo, e é obvio que o seu comentário está errado.
Todos pode-mo-nos enganar. Tal como eu me engano.

1º Mesmo sem haver entendimento dos herdeiros, pode-se vender a respectiva quota parte da herança
2º Teoricamente é possivel fazer um contrato-promessa, mas não estou a ver em que moldes.Mas é teoricamente possivel faze-lo
3º Não é necessário ofertar nada a ninguem. A lei diz que aos co-proprietários é reservado o direito de preferencia. No entanto, diz também, que os cofinantes o têm. No entanto, para o exercerem, existem prazos.
Só posteriormente a haver uma oferta, ou um principio de negocio, poder-se-á exercer o direito de preferencia.
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