Lula mostra como "tratar" o liberalismo farmacêutico
- Iniciador de tópicos Zen
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Será que com tantas pedradas ainda é um charco?? Será que alguma vez o foi????
Será que com tantas pedradas ainda é um charco?? Será que alguma vez o foi????
Brasília e São Paulo, 7 de Maio de 2007 - Presidente Lula assina decreto que quebra a patente de medicamento da indústria americana. A Merck Sharp & Dohme do Brasil e sua matriz norte-americana vão se reunir, após darem como irremediável a perda da patente de seu anti-retroviral, Efavirenz, no Brasil, para traçar sua avaliação e estratégia no País. "É uma situação inédita para nós no mundo. Teremos buscar uma avaliação e uma solução", disse o porta-voz da empresa, João Sanches. Mesmo assim, o porta voz foi claro em dizer que a empresa não cancelará pedidos de registro de patentes no País, que seria uma forma de retaliação e privaria o País de drogas novas contra a Aids. "Isso seria irresponsabilidade da empresa com os pacientes. A empresa não fará isso."
Na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de quebra da patente do anti-retroviral Efavirenz, medicamento para o tratamento da Aids fabricado pelo laboratório norte-americano. E deu um recado às indústrias farmacêuticas que não quiserem conceder descontos ao Brasil. "Não importa se a firma é americana, alemã, brasileira, francesa ou argentina. Hoje, é o Efavirenz. Amanhã, pode ser qualquer outro comprimido", disse Lula. "Se não tiver com os preços justos, temos que tomar essa decisão. Entre o nosso comércio e a nossa saúde, vamos cuidar da nossa saúde."
Tecnicamente, a quebra de patentes é chamada de "licenciamento compulsório". É a autorização dada pelo Estado para que a exploração de determinada patente seja feita sem o consentimento do titular dessa propriedade intelectual. Desde novembro, o governo tentava convencer a Merck, Sharp & Dohme a reduzir o preço do medicamento, que hoje é de US$ 1,59 a unidade. O Brasil queria pagar US$ 0,65, preço praticado pela indústria norte-americana na Tailândia. Mas a Merck, Sharp & Dohme só aceitou um desconto de 30%. Com o licenciamento compulsório, o Brasil comprará o Efavirenz genérico de laboratórios indianos por até US$ 0,45 o comprimido. O governo estima que a economia será de US$ 30 milhões neste ano e de US$ 236,8 milhões até 2012, quando expira a patente do Efavirenz.
Cálculo do preço
"Temos duas variantes para fazer o preço. Uma é o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e a outra é o divisor de 1% da população adulta com o vírus da Aids. US$ 0,65 encaixa-se nos países com IDH baixo e mais de 1% da população infectada. Já o Brasil deveria pagar US$ 1,80 pois tem IDH médio e menos de 1% infectados. E paga menos devido já às negociações com o governo", argumentou o porta voz. Já o presidente disse que "o Brasil não pode ser tratado como se fosse um país que não merece ser respeitado". "É não só do ponto de vista ético uma coisa grosseira, mas do ponto de vista político e econômico é um desrespeito", disse Lula. "É como se o doente brasileiro fosse inferior ao da Malásia. Não tem nenhuma possibilidade de aceitarmos mais isso."
Instabilidade nos negócios
A medida recebeu o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e indignação da indústria. A empresa anunciou que a quebra de patentes cria instabilidade para novos investimentos em drogas inovadoras para o combate contra a Aids. "Lembro que vamos anunciar nos Estados Unidos um medicamento contra Aids que poderá ter sucesso onde todos os atuais ainda encontram resistência", disse.
O presidente destacou que a decisão não foi feita "de forma atabalhoada". Recebeu o crivo da Advocacia-Geral da União (AGU) e do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Portanto, complementou Lula, o decreto respeita a legislação brasileira e as regras da OMC. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o licenciamento compulsório é uma flexibilidade prevista no artigo 31 do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionadas ao Comércio (Trips, na sigla em inglês).
Já foi acionado por países desenvolvidos, como Canadá (para um remédio contra o Antrax) e Itália (tratamento de câncer na próstata, enxaqueca e um antibiótico). Outros países em desenvolvimento, como Moçambique, Indonésia, Tailândia e Malásia, também quebraram as patentes de anti-retrovirais. O governo pretende pagar para a Merck, Sharp & Dohme royalties de 1,5% sobre o valor das compras feitas dos fornecedores indianos. Segundo a OMS, os royalties pagos em caso de licenciamento compulsório de medicamentos para o tratamento da Aids devem ser de 0,5% a 4%.
Disputa judicial
O executivo vê poucas possibilidades de briga judicial contra o governo brasileiro, caso que ocorre na Tailândia, onde há queda de braço entre o governo e outras farmacêuticas devido à quebra de patentes. "Lá há um caso específico pois é quase uma ditadura", disse Sanches. E disse que a empresa "pode viver sem o Brasil se o Brasil pode viver sem a Merck, já que o País representa 1,5% do faturamento da companhia". Ao ser indagado, porém, de como os investidores e o mercado financeiro veriam a empresa abrindo mão desta receita, o executivo disse não havia resposta imediata.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 14)(Fernando Exman e Juan Velasquez)
http://www.investnews.com.br/integraNoticia.aspx?Param=551,0,1,562479,UIOU
Será que com tantas pedradas ainda é um charco?? Será que alguma vez o foi????
Brasília e São Paulo, 7 de Maio de 2007 - Presidente Lula assina decreto que quebra a patente de medicamento da indústria americana. A Merck Sharp & Dohme do Brasil e sua matriz norte-americana vão se reunir, após darem como irremediável a perda da patente de seu anti-retroviral, Efavirenz, no Brasil, para traçar sua avaliação e estratégia no País. "É uma situação inédita para nós no mundo. Teremos buscar uma avaliação e uma solução", disse o porta-voz da empresa, João Sanches. Mesmo assim, o porta voz foi claro em dizer que a empresa não cancelará pedidos de registro de patentes no País, que seria uma forma de retaliação e privaria o País de drogas novas contra a Aids. "Isso seria irresponsabilidade da empresa com os pacientes. A empresa não fará isso."
Na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de quebra da patente do anti-retroviral Efavirenz, medicamento para o tratamento da Aids fabricado pelo laboratório norte-americano. E deu um recado às indústrias farmacêuticas que não quiserem conceder descontos ao Brasil. "Não importa se a firma é americana, alemã, brasileira, francesa ou argentina. Hoje, é o Efavirenz. Amanhã, pode ser qualquer outro comprimido", disse Lula. "Se não tiver com os preços justos, temos que tomar essa decisão. Entre o nosso comércio e a nossa saúde, vamos cuidar da nossa saúde."
Tecnicamente, a quebra de patentes é chamada de "licenciamento compulsório". É a autorização dada pelo Estado para que a exploração de determinada patente seja feita sem o consentimento do titular dessa propriedade intelectual. Desde novembro, o governo tentava convencer a Merck, Sharp & Dohme a reduzir o preço do medicamento, que hoje é de US$ 1,59 a unidade. O Brasil queria pagar US$ 0,65, preço praticado pela indústria norte-americana na Tailândia. Mas a Merck, Sharp & Dohme só aceitou um desconto de 30%. Com o licenciamento compulsório, o Brasil comprará o Efavirenz genérico de laboratórios indianos por até US$ 0,45 o comprimido. O governo estima que a economia será de US$ 30 milhões neste ano e de US$ 236,8 milhões até 2012, quando expira a patente do Efavirenz.
Cálculo do preço
"Temos duas variantes para fazer o preço. Uma é o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e a outra é o divisor de 1% da população adulta com o vírus da Aids. US$ 0,65 encaixa-se nos países com IDH baixo e mais de 1% da população infectada. Já o Brasil deveria pagar US$ 1,80 pois tem IDH médio e menos de 1% infectados. E paga menos devido já às negociações com o governo", argumentou o porta voz. Já o presidente disse que "o Brasil não pode ser tratado como se fosse um país que não merece ser respeitado". "É não só do ponto de vista ético uma coisa grosseira, mas do ponto de vista político e econômico é um desrespeito", disse Lula. "É como se o doente brasileiro fosse inferior ao da Malásia. Não tem nenhuma possibilidade de aceitarmos mais isso."
Instabilidade nos negócios
A medida recebeu o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e indignação da indústria. A empresa anunciou que a quebra de patentes cria instabilidade para novos investimentos em drogas inovadoras para o combate contra a Aids. "Lembro que vamos anunciar nos Estados Unidos um medicamento contra Aids que poderá ter sucesso onde todos os atuais ainda encontram resistência", disse.
O presidente destacou que a decisão não foi feita "de forma atabalhoada". Recebeu o crivo da Advocacia-Geral da União (AGU) e do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Portanto, complementou Lula, o decreto respeita a legislação brasileira e as regras da OMC. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o licenciamento compulsório é uma flexibilidade prevista no artigo 31 do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionadas ao Comércio (Trips, na sigla em inglês).
Já foi acionado por países desenvolvidos, como Canadá (para um remédio contra o Antrax) e Itália (tratamento de câncer na próstata, enxaqueca e um antibiótico). Outros países em desenvolvimento, como Moçambique, Indonésia, Tailândia e Malásia, também quebraram as patentes de anti-retrovirais. O governo pretende pagar para a Merck, Sharp & Dohme royalties de 1,5% sobre o valor das compras feitas dos fornecedores indianos. Segundo a OMS, os royalties pagos em caso de licenciamento compulsório de medicamentos para o tratamento da Aids devem ser de 0,5% a 4%.
Disputa judicial
O executivo vê poucas possibilidades de briga judicial contra o governo brasileiro, caso que ocorre na Tailândia, onde há queda de braço entre o governo e outras farmacêuticas devido à quebra de patentes. "Lá há um caso específico pois é quase uma ditadura", disse Sanches. E disse que a empresa "pode viver sem o Brasil se o Brasil pode viver sem a Merck, já que o País representa 1,5% do faturamento da companhia". Ao ser indagado, porém, de como os investidores e o mercado financeiro veriam a empresa abrindo mão desta receita, o executivo disse não havia resposta imediata.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 14)(Fernando Exman e Juan Velasquez)
http://www.investnews.com.br/integraNoticia.aspx?Param=551,0,1,562479,UIOU
CarlosL
New member
É pena que o Brasil se comporte como um País de 2ª classe em alguns assuntos.
Claro que com a Embraer, para ter acesso ao mercado dos grandes consumidores de avião de passageiros de pequeno porte andou a mostrar a todo o mundo que a Bombardier praticava políticas eticamente reprováveis.
Para não se falar do rombo que a Embraer deu na Fokker (por culpa destes...)
Bom, mas isto foi apenas um pensamento...
Claro que com a Embraer, para ter acesso ao mercado dos grandes consumidores de avião de passageiros de pequeno porte andou a mostrar a todo o mundo que a Bombardier praticava políticas eticamente reprováveis.
Para não se falar do rombo que a Embraer deu na Fokker (por culpa destes...)
Bom, mas isto foi apenas um pensamento...
CarlosL
New member
Rombo é um modo de dizer. Dizem as más línguas que foi um plano maquiavelicamente preparado para colocar a Fokker fora de rota e deixar espaço à Embraer. Lembras-te do conjunto de acidentes com os Fokker 100 ao serviço da TAM?
Mas eu acredito mais na morte por causas naturais. Isto de ser estado dependente é mau. Seja aqui ou na Holanda.
]
GTSM5
New member
Eu mesmo não gostava dos Fokker 100. Aquilo era uma Hiace com asas.
Rombo é um modo de dizer. Dizem as más línguas que foi um plano maquiavelicamente preparado para colocar a Fokker fora de rota e deixar espaço à Embraer. Lembras-te do conjunto de acidentes com os Fokker 100 ao serviço da TAM?
Mas eu acredito mais na morte por causas naturais. Isto de ser estado dependente é mau. Seja aqui ou na Holanda.
E o episódio do Fokker 100 de 1996 em São Paulo...se aquilo for parte de conspiração, não sei o que é o resto.
CarlosL
New member
Eu gostava. Na altura aqui no rectângulo era isso (os Fokker 100) da Portugália ou então era uma coisa horrorosa a turbo-hélice. Claro que para fazer Porto-Lisboa.
Creio que nesse caso foi um dos reactores que inverteu na descolagem, não foi?
Uma tragédia. Porra.
GTSM5
New member
Carlos, tens aqui a explicação sobre o acidente
http://pt.wikipedia.org/wiki/Vôo_Tam_402
Na época, meu pai começou a viajar constantemente de avião a trabalho. Não sei quantas vezes minha mãe ou o motorista da empresa me trouxe para casa chorando com medo do avião cair.
Até que em 98 andei e perdi o medo.
=)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Vôo_Tam_402
Na época, meu pai começou a viajar constantemente de avião a trabalho. Não sei quantas vezes minha mãe ou o motorista da empresa me trouxe para casa chorando com medo do avião cair.
Até que em 98 andei e perdi o medo.
=)