Omega
Well-known member
OPINIÃOPublicado 4 Abril 2007 13:59
Luísa Bessa
Uma lei para Paulo Macedo
lbessa@mediafin.pt
Nós, portugueses, como nação, padecemos de uma espécie de síndrome bipolar, alternando episódios de euforia com ciclos de depressão. Quando o tema são os salários do pessoal dirigente dos cargos públicos ou da política, a conversa torna-se paranóica. Um bom tema para os psiquiatras e os sociólogos.
Acossado pelo mal-estar da opinião pública com os salários dos gestores públicos e as "reformas milionárias" e a propor medidas impopulares noutros domínios, o Governo entrou com ímpeto moralizador. Uma das suas primeiras medidas de largo alcance foi precisamente a aprovação de um estatuto do pessoal dirigente da administração pública, que balizava a remuneração dos directores-gerais pelo salário do primeiro-ministro. Foi do mesmo élan que surgiram as regras para limitar o usufruto de reformas por titulares de cargos públicos. Leis que, por mais que fossem apresentadas como gerais, mais pareciam "ad hominem" para casos como o de Paulo Macedo, ou do então ministro das Finanças Campos e Cunha.
O ímpeto moralizador prosseguiu mais recentemente com a publicação do estatuto do gestor público que estabelece os princípios do bom governo para as sociedades públicas, nomeadamente impedindo acumulações que não passam, a mais das vezes, de formas de acumular rendimentos.
Mas uma coisa são boas normas, outra um espartilho de regras que acaba a contribuir para o contrário do que alegadamente se pretende: o bom governo da coisa pública.
O caso Paulo Macedo é emblemático. Quando foi nomeado, ainda por Manuela Ferreira Leite, e foi conhecido que tinha optado pela remuneração do lugar de origem, do BCP, houve um clamor nacional. O desagrado foi tal que Bagão Félix, o ministro das Finanças que se seguiu, ainda ensaiou a sua substituição, mas não teve tempo para o fazer.
Os anos foram passando e, com o reconhecimento do aumento da eficácia da máquina fiscal, o clamor mudou de sentido, mas não de destinatário. Antes criticava-se o Governo por ter permitido semelhante abuso, agora, critica-se por não segurar Paulo Macedo à frente dos impostos, custe o que custar.
Ontem, o ministro das Finanças, deu armas aos críticos.
No Parlamento, reconheceu que o estatuto limita a capacidade de recrutar os melhores e desafiou o PSD a avançar com uma proposta de lei, passando a batata quente para o campo adversário. Ora, Teixeira dos Santos sabe que o assunto queima os dedos e ninguém no seu perfeito juízo em política avança agora com propostas para aumentar os salários seja de quem for. Mas ao fazê-lo também contribuiu para demonstrar como o tema tem sido tratado de forma demagógica pelos políticos. Quando devia ser tratado com rigor. As entidades públicas têm de dispor de condições concorrenciais para conseguirem atrair bons quadros, assim como de enquadramento para premiar o mérito e os bons resultados, dentro de um quadro de regras claro que impeça os abusos mas não seja um colete de forças burocrático, onde qualquer decisão por mais elementar que seja tem de ir ao ministro.
O Governo não precisa de uma nova lei para ajudar a resolver o caso Paulo Macedo, que, aliás, uma lei que ele próprio aprovou ajudou a criar. Precisa é de contribuir para restaurar o conceito de serviço público.
http://www.negocios.pt/default.asp?Session=&SqlPage=Content_Opiniao&CpContentId=293661
Luísa Bessa
Uma lei para Paulo Macedo
lbessa@mediafin.pt
Nós, portugueses, como nação, padecemos de uma espécie de síndrome bipolar, alternando episódios de euforia com ciclos de depressão. Quando o tema são os salários do pessoal dirigente dos cargos públicos ou da política, a conversa torna-se paranóica. Um bom tema para os psiquiatras e os sociólogos.
Acossado pelo mal-estar da opinião pública com os salários dos gestores públicos e as "reformas milionárias" e a propor medidas impopulares noutros domínios, o Governo entrou com ímpeto moralizador. Uma das suas primeiras medidas de largo alcance foi precisamente a aprovação de um estatuto do pessoal dirigente da administração pública, que balizava a remuneração dos directores-gerais pelo salário do primeiro-ministro. Foi do mesmo élan que surgiram as regras para limitar o usufruto de reformas por titulares de cargos públicos. Leis que, por mais que fossem apresentadas como gerais, mais pareciam "ad hominem" para casos como o de Paulo Macedo, ou do então ministro das Finanças Campos e Cunha.
O ímpeto moralizador prosseguiu mais recentemente com a publicação do estatuto do gestor público que estabelece os princípios do bom governo para as sociedades públicas, nomeadamente impedindo acumulações que não passam, a mais das vezes, de formas de acumular rendimentos.
Mas uma coisa são boas normas, outra um espartilho de regras que acaba a contribuir para o contrário do que alegadamente se pretende: o bom governo da coisa pública.
O caso Paulo Macedo é emblemático. Quando foi nomeado, ainda por Manuela Ferreira Leite, e foi conhecido que tinha optado pela remuneração do lugar de origem, do BCP, houve um clamor nacional. O desagrado foi tal que Bagão Félix, o ministro das Finanças que se seguiu, ainda ensaiou a sua substituição, mas não teve tempo para o fazer.
Os anos foram passando e, com o reconhecimento do aumento da eficácia da máquina fiscal, o clamor mudou de sentido, mas não de destinatário. Antes criticava-se o Governo por ter permitido semelhante abuso, agora, critica-se por não segurar Paulo Macedo à frente dos impostos, custe o que custar.
Ontem, o ministro das Finanças, deu armas aos críticos.
No Parlamento, reconheceu que o estatuto limita a capacidade de recrutar os melhores e desafiou o PSD a avançar com uma proposta de lei, passando a batata quente para o campo adversário. Ora, Teixeira dos Santos sabe que o assunto queima os dedos e ninguém no seu perfeito juízo em política avança agora com propostas para aumentar os salários seja de quem for. Mas ao fazê-lo também contribuiu para demonstrar como o tema tem sido tratado de forma demagógica pelos políticos. Quando devia ser tratado com rigor. As entidades públicas têm de dispor de condições concorrenciais para conseguirem atrair bons quadros, assim como de enquadramento para premiar o mérito e os bons resultados, dentro de um quadro de regras claro que impeça os abusos mas não seja um colete de forças burocrático, onde qualquer decisão por mais elementar que seja tem de ir ao ministro.
O Governo não precisa de uma nova lei para ajudar a resolver o caso Paulo Macedo, que, aliás, uma lei que ele próprio aprovou ajudou a criar. Precisa é de contribuir para restaurar o conceito de serviço público.
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