TURBO
Suspenso
Confirmado.
Impostos são 76,5% do preço dos cigarros
márcio alves candoso
Cerca de 76,5% do valor que os fumadores pagaram pelo tabaco consumido em 2003 em Portugal foi para impostos. Dados recolhidos pelo DN junto do Instituto Nacional de Estatística (INE), apenas referentes ao tipo de tabaco mais comum em Portugal - cigarros com filtro -, referem que o volume de negócios (liquido de impostos) da indústria do tabaco, no ano em referência, andou pelos 373 milhões de euros. O Estado, segundo o Boletim de Execução Orçamental de Dezembro de 2003, arrecadou cerca de 1220 milhões de euros com a venda de cigarros. Ou seja, dos 1593 milhões de euros envolvidos, 76,5% foram parar aos cofres públicos.
Para 2005, segundo o Orçamento do Estado (OE/05) já aprovado, o Governo aprovou um aumento do imposto sobre o tabaco (IT) de 8,75%. No entanto, este imposto não é o único, correspondendo a cerca de 2/3 do total de taxas que incidem sobre o tabaco. Há que contar ainda com o IVA e com o imposto ad valorem, que tem uma taxa próxima dos 23% e é aplicado proporcionalmente ao preço de cada marca de cigarros. O Governo, entretanto, já fez saber que cada maço de cigarros irá aumentar, em média, 20 cêntimos no ano corrente. Ou seja, cerca de 8% a 9% do preço final das marcas mais consumidas.
Portugal, que exporta e importa cigarros - só a Tabaqueira, pertencente à multinacional Philip Morris, tem produção própria, representando cerca de 90% do mercado -, produziu 25,2 mil milhões de cigarros, em 2003, tendo vendido 24,8 mil milhões. Cada cigarro vendido rendeu 1,5 cêntimos à indústria. Cada fumador pagou, em média, 11,4 cêntimos por cada cigarro fumado.
preços relativos. Apesar das elevadas taxas pagas pelos fumadores, Portugal é ainda um relativo oásis no cômputo geral da União Europeia. Um estudo do Eurostat (o organismo estatístico da União Europeia) revela que, no final de 2003, Portugal ocupava o índice 68 de preços de cigarros. A comparação é feita tomando em linha de conta uma média de 100 na Europa. Com preços mais baratos do que Portugal só, praticamente, todos os recém admitidos Estados membros da Europa de Leste.
O estudo baseia-se em paridades de poder de compra, pelo que a sua fiabilidade é alta, só necessitando da aplicação da correcção anual via inflação. Curiosamente, de todos os subsectores do grupo de consumo denominado «comida, bebida e tabaco», só no que diz respeito a este último Portugal se afasta bastante da média europeia. Há mesmo subgrupos em que, apesar do fraco poder de compra da generalidade dos portugueses, o índice é superior à média europeia. É o caso do «leite, queijo e ovos» (índice 106), «óleos e gorduras» (105), «açúcar, chocolate e outras doçarias» (117) «café e chá» (105) ou «bebidas alcoólicas» (105). Isto demonstra que actualmente, a Europa penaliza muito mais o fumo do que o consumo de álcool. Só para dar um exemplo a Bélgica ocupa o índice 108, no que diz respeito a tabaco, mas fica-se pelo 87, quando o subsector considerado são as bebidas alcoólicas.
contrabando. Fontes do sector, que preferiram o anonimato, disseram ao DN que «é perigoso, num país como Portugal, aumentar exponencialmente o preço do tabaco». «Portugal é um importador líquido de tabaco de contrabando», avisam as mesmas fontes, alertando para o facto de que os meios ilegais de entrada deste produto no País «aumentam se o preço for marginalmente incomportável e se se tornar muito próximo da média europeia».
Em http://dn.sapo.pt/2005/01/12/tema/impostos_765_preco_cigarros.html
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