Perfil da Srª.
Retrato da magistrada
Mulher de armas
A escolha de Maria José Morgado para coordenar a investigação dos processos conexos ao caso ‘Apito Dourado’ é uma péssima notícia para todos os envolvidos. Será suficiente escrever que assim o é porque não há magistrada mais experiente no combate no terreno à corrupção, mas ficar por aqui será evidenciar apenas uma muito pequena parte do que passa a estar em jogo.
A bem do rigor será preciso acrescentar, e continuamos ainda nas componentes iniciais do cenário, que arguidos, suspeitos e outros terão pela primeira vez pela frente alguém que domina melhor do que eles as especificidades do cenário mediático, e que goza de uma popularidade rara, gerada pela imagem de justiceira sem compromissos.
Aliás, convém relembrar, por uma vez a imagem corresponde à realidade, já que Morgado é dos poucos membros da elite portuguesa – que, grosso modo, inclui políticos, magistrados e empresários – a quem nenhum compromisso compromete a prática.
Uma aproximação cuidada ao que está em causa, não pode pôr de lado o facto de que a Procuradora é um dos escassos magistrados portugueses com um domínio teórico do fenómeno da corrupção, o que lhe permite penetrar com exactidão nos mecanismos técnicos do triângulo autarquias – clubes desportivos – financiamento dos partidos, ou seja as matérias-primas do que chama “a economia do saco azul”. É este saber que a leva a ter um programa de acção investigativa específica, iniciado na Polícia Judiciária, e interrompido até agora.
A interrupção referida é igualmente importante para compreender o que representa a nomeação de Maria José Morgado. Foi aquela que impediu o desenvolvimento de uma das mais originais relações da Justiça portuguesa: a de plena confiança e admiração mútua entre uma magistrada do Ministério Público e os investigadores da Polícia Judiciária. O reatar de uma relação profunda, no contexto de uma investigação, poderá ser terrível para os investigados.
No entanto, todos estes elementos da nomeação, sendo de uma importância decisiva, não devem impedir a concentração no facto fundamental. Maria José Morgado é uma militante, cuja causa é o combate com as armas da Lei contra as múltiplas dimensões da corrupção. Por outras palavras, é fatal ignorar que o essencial da militância é classificar todos os obstáculos como desafios naturais ao triunfo da causa.
O ESPÍRITO MILITANTE
O espírito de militante, a marca crucial da personalidade da magistrada, começou a ser forjado muito cedo. Maria José Morgado nasceu nas terras do Norte de Angola, em 1951, e aí viveu parte da infância, por força das obrigações profissionais paternas, mas o horizonte infinito de África não lhe deixou recordações de deslumbramento, ao contrário do que aconteceu com alguns amigos seus de toda a vida.
Pelo contrário, o racismo e a injustiça da sociedade colonial foram das primeiras realidades a afectá-la e contribuíram decisivamente para a formação da sua consciência política inicial.
Já em Lisboa, especialmente a partir da entrada na Faculdade de Direito, no fim dos anos 60, estava mais do que pronta para não ser apenas uma imatura oposicionista solidária com a contestação.
As influências ideológicas dominantes na altura no meio estudantil e burguês, misturadas com o ardor que molda tudo o que faz, levaram-na naturalmente a aderir a algumas das organizações de extrema-esquerda, que passaram à história com a designação genérica de MRPP. É preciso destruir tudo radicalmente, para tudo mudar era uma mensagem que lhe servia muito bem.
Em relação a esta época, que nos parece hoje tão distante e estranha, as biografias que lhe traçam não deixam nunca de revelar a incendiada ‘Mizé Tung’, alcunha ganha a partir das suas intervenções explosivas, em nome da referência máxima da sua organização, o líder Mao.
A superfície não nos deve impedir de ver o subterrâneo. Os anos do envolvimento político radical marcaram-na para sempre, sem dúvida, mas tal aconteceu pela força das experiências da prisão e da clandestinidade.
Na primeira, os agentes da PIDE começaram por ver apenas uma miúda minúscula, frágil e deslavada, mas de seguida, quando a detida abriu a boca, não conseguiram conter a surpresa de ter pela frente uma militante que tinha o desplante de levar a retórica política proibida ao limite. Encheram-na de pancada, e depois de tortura, já no tempo de cela, mas não obtiveram grandes resultados. A atitude da detida – um triplo de convicção, estratégia e autoprotecção – manteve-se até ao fim.
A clandestinidade foi ainda mais determinante. A existência permanente na sombra, para usar aqui uma expressão do livro de Pacheco Pereira sobre o tema, a lentidão desesperante do desenrolar do tempo, a paranóia, a dedicação total à causa, o apagamento de todos os sentimentos e desejos comuns, criaram-lhe traços pessoais, comportamentos e uma visão do mundo que jamais a abandonaram. Ou seja, são elementos maiores do seu património intelectual e existencial. Paradoxalmente, foi também nesta forja que foi gerada a sua relação com José Luís Saldanha Sanches, que era um dos ideólogos do seu sector político, e talvez seja este património comum a fazer com que continuem juntos.
A Revolução de 1974 não lhe trouxe liberdade e a sociedade por que lutava não foi bem acolhida pelo povo. Os anos da brasa, especialmente 1975 e 1976, foram de confrontos pessoais, ideológicos e políticos violentos, e acabaram em derrota, pelo menos a nível da imposição de ideias, e da sua afirmação pelo voto. Foi um fim de percurso triste.
A VIDA COMO ELA É
A vida como ela é teve de ser encarada, e cada um dos militantes teve de procurar o seu caminho comum. Para Maria José Morgado só havia a opção do Direito. O penoso regresso à faculdade foi cumprido, já com o objectivo de prosseguir o combate por outro trilho, o do Ministério Público, formalmente uma das estruturas que se opõe a algumas das perversões maiores da democracia.
Em 1979 entrou para a carreira, com excelente classificação, tentando, ao mesmo tempo, controlar o excesso de adrenalina, como a própria diz, injectado pelos anos da militância, que continuava a jorrar na sua mente, sem encontrar objecto de aplicação.
O Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, onde são julgados a maioria dos principais processos-crime em Portugal, apareceu-lhe como o destino natural. Os mais de dez anos que passou nas Varas Criminais foram a sua outra escola, nas disciplinas óbvias, e noutras mais pessoais. Na Boa-Hora tomou contacto directo com as tipologias do crime portuguesas, e acompanhou a sua evolução, directamente dependente das mudanças sociais e económicas do País.
Mais importante, os inúmeros processos que lhe couberam, permitiram--lhe descobrir e consolidar aquela que é porventura a sua maior paixão: o estudo e a escrita da narrativa processual. Antes de tudo o mais, garante-lhe o isolamento da solidão, e nada lhe é mais caro. Depois, permite-lhe a redução da vida a um contexto racional e estanque, o do crime, formado por acto, prova e punição, o que lhe traz segurança. E é, finalmente, o anfiteatro principal de conhecimento da arena onde se trava o combate que melhor domina, o da tentativa de aplicação da Lei.
FOI COM ESTA BAGAGEM PSICOLÓGICA
Foi com esta bagagem filosófica e profissional que desembarcou na Alexandre Herculano, em Lisboa, a meio de Novembro de 2000, para chefiar a direcção da PJ de investigação da corrupção e do crime económico.
Poderá ter tido durante um breve lapso de tempo a ilusão de que a função não lhe traria nada para além das competências definidas, mas rapidamente a perdeu. O lugar permitiu-lhe executar no terreno um modelo teórico de investigação, capaz de destruir o que classificou de “rotina soporífera do papel”, e de permitir o que antes, naquele sector da PJ, era considerado uma miragem: resultados, ou seja condenações.
Em traços muito largos, o modelo, que Morgado continua a defender, substitui a análise passiva da documentação ordinária – como a contabilidade das empresas – pelas técnicas da investigação criminal de eficácia testada: informação preventiva, intercepções telefónicas, informadores, vigilâncias, perícias financeiras, acesso a ‘off-shores’, confissões. Tudo isto, pormenor essencial, em tempo útil.
A VALIDAÇÃO REAL DO MODELO
A validação real do modelo, medida pelo sucesso nas condenações, como as de Vale e Azevedo, ou dos funcionários da Brisa, provocou dois efeitos. O primeiro foi o da criação de uma cultura naquela direcção da Judiciária, assente no paradigma de que os autores de crimes de corrupção e económicos não estão livres da investigação e da condenação. Desta cultura, nasceu um forte laço entre Morgado e os investigadores, que ainda hoje é pouco compreendido em muitos lados, a começar pelo da magistratura, e uma prática de trabalho intensa, que lhe permitiu aplacar em parte a adrenalina que faz parte dela.
Não admira pois que o seu pedido de demissão, em Agosto de 2002, devido a uma incompatibilidade profissional grave com o director da altura, o juiz Adelino Salvado, seja um golpe que nunca esquecerá.
Fora do circuito da decisão criminal, voltou às suas funções habituais de procuradora, assentes na elaboração de pareceres técnicos, voltou também a almoçar em casa, um luxo tradicional português, e perdeu-se nos prazeres da pintura e da natação, duas fraquezas burguesas irresistíveis. Como são também a atracção pelas roupas da estilista Ana Salazar, ou pela cosmética facial densa.
ENCONTRO MARCADO
Agora, mais de quatro anos depois, tem encontro marcado no seu território de eleição. No que é visível, parte em desvantagem. A investigação está já fria, há muito que se esgotou o tempo útil de recolha de indícios e provas, e muitos dos investigados pertencem ao grupo do que o calão policial chama ‘terciário’, isto é cidadãos que se julgam impunes e influentes.
No entanto, ela e os que a acompanham têm do seu lado a experiência, e a mestria no uso das ferramentas de um modelo que permite desenterrar testemunhos, pormenores e informação que poderão conduzir a novas provas. Têm igualmente em si a obsessão por uma causa que é concreta, a da imposição da Lei aos que se julgam para além dela. No fundo, para Maria José Morgado, o teste dos processos conexos do ‘Apito Dourado’ é apenas um degrau de uma luta maior, em que por vezes tem oportunidade de intervir.
FASHION VICTIM
ANA SALAZAR SÓ MUDARIA O PENTEADO A MARIA JOSÉ
Maria José Morgado é ‘moderna’. Palavras de Ana Salazar, a estilista que desde os anos 70 veste a magistrada e que de resto só mudaria uma coisa na imagem da coordenadora das investigações ligadas ao processo ‘Apito Dourado’: “Talvez o cabelo, o que é impossível pois, como é do conhecimento geral, pratica natação no quotidiano.” No caminho entre o Metro da Avenida de Roma e a sua casa, Morgado é semanalmente tentada a entrar na loja de Ana Salazar, para umas vezes comprar, outras para só cumprimentar as lojistas.
E são os tons escuros que mais procura, embora Ana Salazar conte à Domingo que a magistrada compra “uma vasta panóplia” de roupa das suas colecções. Às vezes até opta por colecções como o branco ou o xadrez em tons de vermelho. Pelos vistos, só os acessórios e o calçado não a tentam. Para quem anda de Metro o conforto impõe-se. Morgado chega mesmo a optar por conjugar a ‘griffe’ Ana Salazar com ténis. Usa também relógios modernos e, principalmente, juvenis.
DE METRO PELA CIDADES
CONFUNDIDA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS
Não tendo carta de condução, Maria José Morgado utiliza frequentemente os transportes públicos. Há poucas viagens onde permanece sozinha. O mais comum é os populares fazerem-lhe perguntas, incentivá-la, ou mesmo darem-lhe conselhos.
Existem, no entanto, duas situações particularmente curiosas com que a magistrada tem de lidar. A primeira é deparar-se com cidadãos que condenou em processo-crime, que, no geral, lhe falam com civilidade. Mas a mais cómica é ir sentada ao lado de um passageiro que não pára de olhar para ela, e que acaba por perguntar: “De onde é que eu conheço a senhora?”
MAGISTRADA NADADORA
O TERROR DOS BANHEIROS
Na faixa do Litoral português onde costuma passar as férias do Verão, Maria José Morgado é conhecida como o terror dos banheiros. Sendo uma nadadora de excepção, com uma enorme resistência, desafia diariamente a forte ondulação e as correntes perigosas da zona, por vezes afastando-se da praia mais de um quilómetro. Em dias especialmente perigosos, quando a ondulação é mais alta que o normal, ou as correntes estão muito fortes, os banheiros tentam fazê-la desistir da rotina habitual. Mas a nadadora raramente acede aos pedidos, afastando-se em braçadas vigorosas. Os banheiros ficam de prevenção, e só descansam quando a magistrada volta à areia.
José Vegar
Diário de Referência
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] Não me venham cá com essas tretas...