480 euros x 10.000 pessoas, ora isso dá...

[ManuelJasmim]

Por acaso dá-me uma certa vontade de rir... E acho bem que paguem o que devem..

Aquele Habeas Corpus não tinha qualquer fundamento (apesar de eu também achar que a prisão dele é despropositada), mas as pessoas muito provavelmente sem saberem sequer o que é um habeas corpus, sem saberem os pormenores do processo foram a correr assinar o documento..

Agora lixam-se que é para aprenderem...


Quanto ao valor... Um habeas corpus normalmente só é pedido por uma pessoa, dai que o seu custo seja esse em caso de indeferimento. Aqui como eram 10 mil, dá uma bela receita para o nosso sistema judicial... E ainda bem, que sempre tapa uns buracos...

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Uma reflexão que merece um longo e profundo silêncio. Sem surpresa.

 

[ManuelJasmim]

e porque é que é uma enormidade?

qualquer pessoa com o minimo de bom senso (não é preciso ser jurista, nem especialista em direito) chega a essa conclusão.

 

[Celsius]

O juiz q mandou a enormidade está jubilado=reformado.

Qto ao exemplo q deram dos policias e falando em abstracto se eles eram por ex. 20 arguidos cada um paga por si as custas. Neste caso do Habeas foi apenas 1 arguido e 1 pedido de apreciação. Tb há especificidds caso seja uma causa civel.

 

[paralelo]

isso faz-me lembrar as corridas de karts em que participava. Todos tinham direito a protestar resultados. TPoderiam-no fazer por escrito ao director da corrida mediante uma caução de 500€. Se tivessem razão os 500€ eram devolvidos, se não tivessem ficavam sem eles
Já se vê logo quantas pessoas é que protestavam as corridas

 

[PeLeve]

Estranhos desígnios estes das custas judiciais, afinal trata-se de um serviço público, executado por pessoas que, com todo o respeito, têm os respectivos vencimentos para os desempenharem, mas, espantemo-nos, têm de ser pagas custas...

É quase como que "pagar à peça", sem animus injuriande, um serviço para o qual já deveria ter sido considerado um pagamento da respectiva execução através do vencimento!...

 

[ebay]

Acresce que as partes são obrigadas a remeter entre si cópia dos actos processuais, pelo que já nem os selos dos correios os tribunais pagam, já se envia as peças para tribunal via net, os processos são consultados via net...mas as custas aumentaram brutalmente!