Aeroporto de Beja esbarra na burocracia
Caderno DN Economia
LUÍS MANETA
18 Dezembro
2009
Só em Setembro de 2010 é que o projecto, que deveria estar concluído em 2008, estará operacional. As obras estão quase terminadas, mas falta a certificação do INAC
O Aeroporto Internacional de Beja, cuja inauguração chegou a ser apontada pelo Governo para 2008, só deverá estar operacional em Setembro do próximo ano, depois de a pista estar certificada pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC). As obras estão praticamente concluídas.
Embora sem avançar uma data concreta, a ANA - Aeroportos de Portugal, a quem foi entregue a concessão da nova infra-estru-tura aeroportuária, garantiu à ex-secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino que só "dentro de nove meses" estarão reunidas "todas as condições operacionais e de certificação" para que o aeroporto alentejano possa ser utilizado "na sua plenitude do ponto de vista do transporte aéreo civil".
Diversas fontes autárquicas e empresariais contactadas pelo DN referem a sua "estranheza" pelo arrastar do processo de certificação, que "talvez pudesse ter sido iniciado mais cedo, uma vez que as obras estão no terreno há aproximadamente dois anos". As mesmas fontes lamentam que permaneçam em aberto "aspectos determinantes" para o projecto, designadamente as negociações com a Força Aérea Portuguesa para a utilização conjunta da pista tanto por aviões civis como militares, e com os operadores turísticos e de transporte aéreo.
Relativamente à primeira questão, o presidente da ANA, Guilhermino Rodrigues, confirma a existência de negociações, explicando que "a operação civil tem requisitos muito mais apertados do que a operação militar", sendo que a certificação pelo INAC deverá obrigar à realização de "adaptações" nas instalações militares de Beja.
Em relação aos operadores, Guilhermino Rodrigues diz que a empresa está a definir as ligações que "venham a corresponder a necessidades regionais e que tragam pessoas e turistas para a região", sendo a aposta inicial nos voos charter: "Quase todos os aeroportos de cariz turístico começam por voos charter, com duas a três ligações semanais, e depois vão crescendo."
O problema é que duas empresas do sector já manifestaram reservas quanto à utilização de Beja - a EasyJet afastou mesmo a hipótese de voar para o Baixo Alentejo, pelo menos a curto prazo, e a Ryanair, que inaugurou recentemente em Faro a sua 39.ª base na Europa, adverte que a concorrência à escala europeia é apertada. "O aeroporto cria acessibilidade, mas é preciso que a região atraia passageiros", defende Guilhermino Rodrigues.
A primeira pedra do aeroporto foi lançada por José Sócrates a 27 de Janeiro de 2007, tendo o então ministro das Obras Públicas Mário Lino garantido que as obras seriam executadas para a pista "estar operacional em finais de 2008".
Diversos atrasos relacionados com o concurso público fizeram que a construção dos terminais (um de carga e outro de passageiros) e dos edifícios de apoio só arrancasse em Setembro de 2008, cerca de 10 meses após o prazo inicialmente previsto.
Março de 2009 passou, então, a ser a data anunciada para a conclusão das obras, que deveriam durar pouco mais de seis meses. Mas nem este prazo foi cumprido. Segundo apurou o DN, as obras não deverão estar concluídas antes do final do ano. E a compra de equipamentos aeronáuticos ainda se encontra em fase de concurso.
"A paciência dos alentejanos está a esgotar-se", diz João Paulo Ramoa, empresário e ex-governador civil de Beja, lamentando que persistam "dúvidas" sobre o modelo de gestão do novo aeroporto.
"Não percebemos porque é que o Governo demorou tanto tempo a decidir sobre o modelo de gestão. É uma infra-estrutura na qual se gastaram milhões de euros e que vai ficar meses na mais completa indefinição", lamenta.
Em 2006, João Paulo Ramoa anunciou um investimento de 1,5 milhões de euros, tendo solicitado à Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB) um terreno para construir um entreposto frigorífico para mercadorias.
"Fomos os primeiros a fazer um pedido do género. Foi-nos respondido que os terrenos existiam mas que a EDAB não podia tomar uma decisão, nem indicar um preço, nem dizer se esses terrenos seriam vendidos ou arrendados." Três anos depois, "o projecto continua por aprovar, uma vez que ninguém o pode aprovar porque ninguém é proprietário do terreno".
"Só parto para o investimento quando vir que o Estado tem interesse em que isto se desenvolva", resume João Paulo Ramoa.
Ao DN, o presidente da Câmara de Beja disse que estes atrasos "não são dramáticos". "O importante é a abertura do aeroporto ao tráfego de passageiros e de mercadorias. É uma obra estruturante para o Alentejo e para o País."
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