O Tribunal de Contas pode, a todo o momento, decidir fiscalizar o empréstimo de Jardim. Ao que o DN apurou, o TC encontra-se a recolher informações sobre a operação e pode decidir investigar os contornos do negócio que conduzirá ao aumento da dívida do Governo Regional da Madeira. Por enquanto, o TC decidiu não fazer quaisquer comentários oficiais.
Alberto João Jardim negou o valor de 500 milhões de euros e omitiu o valor real</u>, mas admitiu ontem a operação de empréstimo feita em nome das sociedades de desenvolvimento criadas pelo Governo Regional, noticiada pelo DN.
Ficou sem se saber, pelas palavras de Jardim, se o empréstimo representa o montante global ou parcelado. Contudo, uma fonte da Secretaria Regional das Finanças disse ao DN que foram negociados "cem milhões de euros, realizados sociedade a sociedade, junto de instituições financeiras com o aval do Governo Regional" entre os meses de Novembro e Dezembro deste ano.
Desconhece-se como é que esses milhões serão redistribuídos pelas quatro SD. Desta vez, não terá sido utilizada a empresa Zarco Finance, B.V., como aconteceu em 2002.
A mesma fonte governamental adiantou, ainda, não ser necessário o visto prévio do Tribunal de Contas (TC), embora as quatro sociedades - Porto Santo, Ponta Oeste, Norte e Metropolitana - estejam sujeitas à fiscalização preventiva do TC. Há quatro anos, a Madeira contraiu um contrato de empréstimo, a 20 anos, no valor de 190 milhões de euros junto de três entidades financiadoras - Banco Efisa, Bearn Sterns e West LB - e destinado a concretizar o plano de investimentos das quatro SD, empresas de capital exclusivamente público. A fim de liderar a operação, e contrair o empréstimo obrigacionista com vantagens acrescidas, as quatro sociedades constituíram, na Holanda, a empresa Zarco Finance B.V. Ou seja, o investidor é de nacionalidade estrangeira, que, por sua vez, recorre ao mercado financeiro internacional, por exemplo ao Deutsche Bank, para obter financiamento. A Holanda foi escolhida porque lá existe um regime favorável no que toca à isenção de imposto de selo. Em 2002, a verba foi disponibilizada por três fases. A primeira em Dezembro de 2002 (36,5 milhões de euros), a segunda em Janeiro de 2003 (62,5 millhões de euros) e a terceira em Janeiro de 2004 (92 milhões de euros), ano de eleições legislativas regionais.
Para o PSD, a criação das sociedades de desenvolvimento corresponde a uma etapa no crescimento da economia da Madeira, ultrapassada a fase em que as infra-estruturas eram de-senvolvidas maioritariamente através do Governo e autarquias. A coligação PSD-CDS pretendia aplicar a mesma receita nos Açores, caso tivesse ganho ao PS as eleições de 2004.
DN
Vejam-me só o esquema destes trafulhas... [8)][8)][8)][8)]
] há que dar um bocadinho de mérito [
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