Liberal
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De facto esta semana foi fértil em notícias, tal como a anterior também com as buscas da operação Furacão.
Mas acho que isso é bom sinal, não concordam ?
Mas acho que isso é bom sinal, não concordam ?
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Sócios em Marvila
O director do Urbanismo na Câmara de Lisboa é sócio do arquitecto que fez o projecto de loteamento dos terrenos da antiga Sociedade Nacional de Sabões em Marvila. O director do Urbanismo da Câmara de Lisboa recusa ter tido influência no processo mas terá tido um papel determinante para que a aprovação final do mesmo fosse rápida. Estamos a falar, já se vê, do famoso projecto desse potentado do betão chamado Obriverca que envolve várias centenas de milhões de euros e já provocou uma acesa polémica entre o município e o Governo, que invocou ter ali uma das hipóteses de criação do corredor do TGV.
A denúncia foi feita pelo vereador Sá Fernandes, do Bloco de Esquerda, mas depois, confrontada pelo Público com a coincidência, a vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, disse que "desconhecia" e que se recusava a "alimentar climas de suspeição".
Nós também nos recusamos a alimentar "climas de suspeição", mas que este é mais um episódio de uma história toda ela mal contada, lá isso é.
Desde logo, parece razoavelmente óbvio que há uma incompatibilidade entre aqueles interesses que o director do Urbanismo prossegue enquanto funcionário público e os que defende enquanto empresário. E a vereadora deveria interessar-se por isso!
Por outro lado, também parece razoavelmente óbvio que, apesar de alegadamente não ter tido influência no desfecho do processo, o director do Urbanismo nunca se deveria ter colocado na posição de acelerador do processo. A vereadora do Urbanismo deveria interessar-se por isso!
É pela multiplicação de ambiguidades pelo país inteiro em matéria de conflito de interesses, sobretudo em lugares estratégicos para a decisão urbanística, e por atitudes como a da vereadora, que prefere lançar o ónus sobre quem pede explicações a averiguar, que a ocupação do solo está como está. E como é que está? Segundo os investigadores Mário Caetano, Hugo Carrão e Marco Painho, que escreveram o livro Alterações da Ocupação do Solo em Portugal Continental: 1985-2000, o chamado "território artificializado" - ou seja, o tecido urbano, as áreas em construção, os grandes equipamentos industriais e comerciais e os transportes - aumentou 42,2 por cento (dados disponíveis no site da Ordem dos Arquitectos). Na maioria dos casos esta realidade tem um nome: especulação imobiliária!
Portanto, no actual clima que se vive no país, se a soma de factos sobre as ligações cruzadas entre o director do Urbanismo e o arquitecto do loteamento de Marvila estivesse relacionada com o futebol já tinha dado muito debate, muito comentário, muita indignação. Como não está, não é mediático, fica ao sabor dos interesses intermitentes de meia dúzia de moicanos. Os sócios, afinal, são criaturas que ninguém conhece...
http://dn.sapo.pt/2006/12/17/editorial/index.html
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Refer silencia caso de corrupção com empreiteiro na linha do Douro
Uma empresa à qual a Refer adjudicou trabalhos de emergência na linha do Douro apresentou-lhe uma factura de 387 mil euros referente a uma obra na qual só pontualmente participou, mas onde inflacionou a quantidade de horas das máquinas e da mão-de-obra de tal forma que os dias teriam de ter mais de 24 horas para que tais números correspondessem à verdade.
A Refer tem conhecimento do assunto e diz que instalou um inquérito que está há dois anos parado. O caso aconteceu em Dezembro de 2000, quando um desabamento de terras ao quilómetro 85 da linha do Douro, perto da estação de Ermidas (concelho de Mesão Frio), provocou um descarrilamento do qual resultaria a morte do maquinista do comboio.
A Refer avançou de imediato com trabalhos de emergência para desimpedir a linha, dando luz verde a dois empreiteiros que estavam a trabalhar nas imediações para iniciarem a remoção de rochas caídas na via férrea.
A linha é reaberta à circulação alguns dias depois, mas os trabalhos decorrem entre 16 e 31 de Dezembro para consolidar as barreiras e evitar novos desabamentos.
Em Abril de 2001 a Sociedade de Empreitadas Ferroviárias (SEF), que é um dos principais empreiteiros da Refer na região norte, apresenta a factura n.º 30/2001, no valor de 386.909 euros referente a "serviços prestados resultantes das intempéries do ano 2000 na linha do Douro aos km 85,100 na zona do acidente de Ermidas conforme requisição de serviços em anexo".
A referida requisição discrimina um conjunto de equipamentos - giratória, camião, compressor, auto betoneira, retro-escavadora - que terão trabalhado ininterruptamente entre 500 a 800 horas.
Dias de 80 horas
De acordo com o mesmo documento, feitas as contas ao trabalho alegadamente realizado por aquelas máquinas, um dia teria de ter 85 horas para poder contemplar os transportes em camião que a empresa diz ter feito. O mesmo acontece com a auto betoneira, cuja quantidade de trabalho realizado só seria possível se um dia tivesse 80,8 horas, situação que se repete noutras máquinas.
No referente à mão-de-obra, para que a factura apresentada correspondesse à verdade teria sido necessário que 60 operários tivessem trabalhado ininterruptamente durante dez dias em três turnos de oito horas.
Ora o PÚBLICO apurou que a SEF só contribuiu com um número diminuto de meios na empreitada do km 85 da linha do Douro. De resto, dada a exiguidade do local, entre uma encosta e o rio que quase toca os carris, seria impossível concentrar ali uma tão grande quantidade de meios.
Em Setembro de 2004, quando confrontado com estes e outros factos (ver caixa), o então presidente da empresa, Brancaamp Sobral, assegurou que desconhecia o assunto e que mandaria instaurar de imediato um inquérito para apurar responsabilidades.
Poucos dias depois, um director da região norte era suspenso de funções, tendo-se reformado voluntariamente alguns meses mais tarde.
As consequências do km 85 terão ficado por aqui e até hoje a empresa pública Refer não foi ressarcida por ter pago indevidamente, com a conivência de técnicos da empresa, trabalhos que não terão sido realizados.
Meses de silêncio
Com a entrada de Luís Pardal na administração da Refer (em Outubro de 2005), o PÚBLICO voltou a questionar a empresa sobre o andamento do inquérito. Em 1 de Fevereiro deste ano, a Refer respondia que "a comissão de inquérito concluiu que, a nível de análise técnica, a quantidade de meios envolvidos não é ajustada à natureza da prestação do serviço e à exiguidade do espaço disponível para a execução".
A mesma resposta, enviada por escrito, dizia ainda que foram "apuradas responsabilidades a nível de procedimentos internos" e que a Refer tinha desencadeado as "competentes acções judiciais para demandar os trabalhadores no que concerne ao ressarcimento da empresa pelos danos sofridos".
Nos últimos meses, apesar da insistência do PÚBLICO, a Refer nada disse sobre este assunto.
No entretanto, a empresa continuou a adjudicar empreitadas à SEF, apesar das conhecidas histórias deste empreiteiro que a tem ludibriado (ver caixa). Recentemente, no Entroncamento, descobriu-se que camiões da O2 (uma empresa do mesmo grupo da SEF) estavam carregados com terra debaixo das travessas de madeira que transportavam, por forma a aumentar o peso da carga e poder, assim, cobrar mais à Refer.
Questionada sobre este assunto, a gestora de infra-estruturas ferroviárias também não respondeu. A SEF também não se mostrou disponível para prestar declarações.
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1279631
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Sá Fernandes denuncia ligações perigosas
O vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, enviou hoje uma carta ao presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, pedindo explicações sobre as relações entre o Director Municipal do Planeamento Urbano, Pires Marques, e o arquitecto responsável pelo projecto da Obriverca para a Fábrica dos Sabões, Vítor Alberto.
De acordo com o vereador, Pires Marques e Vítor Alberto partilham a mesma morada profissional na rua Hermano Nunes em Lisboa. Facto que leva José Sá Fernandes a questionar se haverá «tráfico de influências» no processo de loteamento da antiga Fábrica dos Sabões.
Recorde-se que o Director Municipal foi nomeado por Carmona Rodrigues e que foi na sequência de um despacho seu que foi levada à Câmara a proposta de aprovação do loteamento da Obriverca para os terrenos da Fábrica dos Sabões em Marvila.
No comunicado, Sá Fernandes põe ainda em dúvida o motivo que terá levado a vereadora do Urbanismo Gabriela Seara a levar à Câmara uma proposta para notificar a Obriverca da intenção da Câmara de revogar o loteamento aprovado no dia 21 de Novembro.
Segundo o vereador do BE, esta notificação permite que Obriverca tenha conhecimento de que «face ao Plano Director Municipal (PDM), existiria a possibilidade de construir determinado empreendimento», caso o projecto para a construção da terceira travessia do Tejo e do TGV não existissem. Sá Fernandes considera, por isso, que essa notificação poderá servir de base ao cálculo da verba de uma «futura indemnização pela expropriação» dos terrenos.
O bloquista volta, assim, a insistir na necessidade de declarar nula a aprovação, «com base na violação do PDM», em lugar de a revogar como pretende o executivo PSD. «Em causa poderá continuar a estar um injustificado e gigantesco benefício a um privado, em prejuízo do interesse público e do Estado português», conclui José Sá Fernandes.
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=15896
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Buscas em casa do presidente da câmara
As buscas terão ocorrido quarta-feira passada na residência do autarca de Famalicão e também na ACO, empresa de calçado de que é accionista.
De acordo com o Jornal de Notícias, Armindo Costa estará, ao que tudo indica, a ser investigado por evasão fiscal, no âmbito da operação furacão.
O jornal refere ainda que, durante 18 horas, vários elementos do Ministério Público e também das Finanças terão analisado detalhadamente a contabilidade da empresa e apreendido documentação e discos rígidos de computadores.
O objectivo será cruzar estas informações com a já recolhida noutras empresas do país. A «Operação Furacão» teve início recentemente com as buscas nos estaleiros de Viana do Castelo, e depois também na empresa Delta cafés e nas construtoras Soares da Costa, Mota Engil e Monte Adriano.
Em comunicado, Armindo Costa diz que desde a altura em que assumiu a presidência da câmara em 2002, deixou de ser administrador da ACO. Neste momento é apenas accionista e acrescenta que a câmara de Famalicão nada tem a ver com este caso.
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Buscas chegaram ao BES na Madeira
O Departamento de Investigação Criminal (DIC) do Funchal da Polícia Judiciária realizou ontem várias buscas nas instalações do Banco Espírito Santo (BES) no Centro de Negócios da Madeira. Os inspectores da Judiciária realizaram uma série de diligências a pedido do juiz espanhol Baltazar Garzón. Um procurador português e dois espanhóis acompanharam vários inspectores da PJ que analisaram documentos e vários ficheiros electrónicos.
Tal como o Correio da Manhã noticiou na sua edição de 3 de Novembro, e no seguimento da ‘Operação Suéter’, onde foram realizadas buscas ao BES em Espanha, o departamento da PJ no Funchal esteve sempre em contacto com as autoridades policiais espanholas para prestar toda a colaboração necessária. A carta precatória foi enviada pelo juiz Garzón para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que designou um magistrado para acompanhar as diligências.
A ‘Operação Suéter’, desencadeada pela Fiscalia Anticorrupcíon, ordenou o congelamento de contas bancárias “pouco transparentes” no valor de 1500 milhões de euros, no BES, na seguradora espanhola Cahispa, no banco francês BNP Paribas e na corretora Cartera Meridional.
O esquema de branqueamento de capitais e evasão fiscal perseguido pelas autoridades espanholas na ‘Operação Suéter’ passava pela criação de uma rede tipo ‘trust’, para onde eram canalizadas várias aplicações financeiras.
Numa reacção às diligências ordenadas por Baltazar Garzón, o BES adiantou que, apenas 0,4 por cento do capital congelado era da responsabilidade da instituição liderada por Ricardo Salgado e o próprio presidente da Comissão Executiva desmentiu que o banco tenha realizado uma operação de 500 milhões de euros com a seguradora Cahispa.
Também ontem foram realizadas buscas em duas empresas de serviços com instalações na ‘off-shore’ da Madeira. Estas diligências, que tiveram a participação de elementos do Ministério Público, da Administração Fiscal e do DIC do Funchal foram realizadas no âmbito da segunda fase da ‘Operação Furacão’. Foram recolhidos documentos e vários suportes digitais.
Recorde-se que, ainda esta semana, foram realizadas buscas no âmbito da Operação Furacão à IFS – Consulting and Management Services, e à PIC – International Consultants, ambas empresas que se dedicam à consultoria financeira e trabalham com a ‘off-shore’ da Madeira.
NOTAS
IFS
A empresa IFS é uma sociedade de prestação de serviços fiscais, fiduciários e de ‘trust’ a empresas e particulares, que opera no Centro Internacional de Negócios da Madeira desde 1997.
OBRIVERCA
A construtora Obriverca, de Eduardo Rodrigues, estará também sob investigação da Judiciária por alegadas irregularidades cometidas nos muncípios de Odivelas e Vila Franca de Xira.
DCIAP
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dirigido por Cândida Almeida, deverá fazer, brevemente, um balanço desta segunda fase da ‘Operação Furacão’.
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=224524&idselect=11&idCanal=11&p=200
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