citação:Originalmente colocada por Leonardo Sinisgalli
Tens de fazer uma interpretação histórica das sucessivas revisões da Constituição.
Se o fizeres, hás-de reparar que, a partir de 1982, as referências ao socialismo foram sendo retiradas até, actualmente, não restar nenhuma (acho...).
Isso quer dizer algo relativamente ao espírito do legislador constituinte...
Mesmo outros aspectos marcadamente "socialistas" da Constituição foram retirados - ver a questão das nacionalizações e privatizações.
É certo que existem alguns assuntos que podem ser considerados "socialistas" mas também acho que é por causa deles que se costuma dizer que Portugal tem uma das Constituições mais progressistas do planeta...
Mas ninguém diz que a Constituição não tem mudado.
A Constituição foi feita para uma coisa e tem sido remendada.
É a mesma coisa que um construtor ao criar um chassis para um modelo, decide à partida que quer que o modelo seja marcadamente confortável, vamos lá ver, tipo Citroën.
Por muito que lhe vá fazendo alterações esse chassis nunca será desportivo, nem tão pouco daí sairá um comportamento tipo BMW.
E não...não concordo que tenha sido desde 82 que os traços socialistas mais marcantes tenham sido retirados.
Nós só em 1989 é que a Constituição definitivamente permitiu a liberdade económica, vide, a existência mínima de uma economia de mercado
(o PS demorou, chegou atrasado às evidências como de costume mas lá por mão do Vitor Constâncio finalmente permitiu isso).
O que quero dizer é que a estrutura é marcadamente socialista, não há nada a fazer quanto a isso, não há remendo que mude isso.
Tu podes alterar "A Saúde é um bem gratuito para todos" para "A Saúde é tendencialmente gratuita para todos".
Pouco muda. A sociedade socialista permanece lá.
E depois caímos na estupidez de chamar taxas moderadoras às taxas aplicadas aos internamentos e às cirurgias apenas porque se não forem apelidadas de "moderadoras" a constituição não permite porque não respeita o "tendencialmente".
Ridículo. É a tal farsa colectiva que falei há umas páginas atrás.
Na minha opinião as coisas são ou não são. Os "meios-sistemas" nunca deram bom resultado.
Se o país quer ter uma sociedade socialista, então que se afirme como tal e que não mantenha hipocrisias legislativas.
Porque isto ATRAPALHA DIARIAMENTE.
Ou é, ou não é.
Se não quer esse modelo, se quer ser uma economia livre de mercado, então que a sua constituição seja feita com base nesse modelo e não que se tenha uma Constituição que é feita para uma coisa que não existe.
Pragmatismo

[8D]
Mas isto é muito OT
